Justiça
Bolsonaro quer autorização de Moraes para ir à posse de Trump: “Ele vai falar ‘não’ para o cara mais poderoso do mundo?”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pedirá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para comparecer à posse de Donald
Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a 4.408 empresas nessa situação. A
Toffoli rejeita pedido de Cunha para encerrar processos da Lava Jato por suposto conluio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do ex-deputado Eduardo Cunha para encerrar os processos penais relacionados à operação Lava
CNJ inicia mutirão para revisar prisões por porte de maconha com base na decisão do STF
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a um mutirão carcerário para revisar prisões que desrespeitaram os parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ define que multa por descumprimento do ECA pode ser aplicada a aualquer pessoa jurídica ou física
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a sanção pelo descumprimento de determinações judiciais ou de conselhos tutelares, prevista no artigo
Consumidores prejudicados pela 123Milhas devem informar prejuízos até 26 de novembro, define Justiça de Minas Gerais
Clientes afetados pelo cancelamento de pacotes e viagens da linha promocional da 123Milhas têm até o dia 26 de novembro para registrar seus prejuízos na
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