Justiça
CNJ aplica censura a juíza que impediu aborto de criança vítima de estupro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou censura disciplinar à juíza Joana Ribeiro Zimmer, de Santa Catarina, por impedir o aborto legal de uma criança
Juiz determina que prefeitura forneça tratamento à base de cannabis a paciente com esclerose múltipla
O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), concedeu liminar determinando que a prefeitura forneça medicamento à base de cannabis
Operação 18 Minutos: PF suspeita que desembargador recebeu propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão
A Polícia Federal investiga o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho por suspeita de recebimento de propina dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão. A apuração
Em mais uma derrota da Paper Excellence, Justiça Federal nega 4º pedido e mantém proibição da transferência da Eldorado Brasil para a estrangeira
A Justiça Federal do Mato Grosso do Sul negou nesta terça-feira (11) o requerimento da empresa sino-indonésia Paper Excellence para suspender a decisão que barra
“A regra geral deve ser a sustentação síncrona”, afirma Barroso em sessão do CNJ
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que “a regra geral deve ser a sustentação síncrona, com a presença do advogado, seja fisicamente, seja virtualmente, mas
TJ-RN permite que candidato aprovado em 1º lugar em concurso do ITEP seja reposicionado no final da lista
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) deu provimento ao recurso de um candidato aprovado em 1º lugar
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