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Justiça eleitoral Superiores xxslider_principal2

TSE adota Business Intelligence para gerenciar dados e aprimorar gestão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporou uma ferramenta de Business Intelligence (B.I.) desenvolvida pelo Laboratório de Inovações do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) para gerenciar dados estratégicos e que está conquistando a Justiça Eleitoral. Durante cinco dias, uma equipe do Laboratório de Inovações esteve no TSE orientando a implantação de três novos painéis com […]

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“É preciso entender os pontos positivos e negativos na aplicação

Indispensável a todo operador do Direito, o Código de Processo Civil está completando cinco anos de vigência em 18 de março. Após esse primeiro período de aplicação do novo diploma processual, muitas questões permeiam entre a teoria e a prática e carecem de uma análise mais aprofundada. Professor de Processo Civil e advogado do contencioso […]

Justiça xxslider_principal2

CNJ derruba censura a juiz que foi punido por tribunal

Em defesa da independência do magistrado para proferir suas decisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu o juiz criminal Roberto Luiz Corcioli Filho, que havia sido penalizado com censura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Revisão Disciplinar nº 0002803-24.2016.2.00.0000 foi considerada procedente pela maioria dos conselheiros durante a 325º Sessão Ordinária, realizada nessa […]

STF Notícias xxslider_principal2

Estados não podem cobrar diferencial de alíquota de ICMS sem

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, sem a edição de lei complementar para disciplinar esse mecanismo de compensação. A matéria foi discutida no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário […]

Justiça xxslider_principal2

TRF1 decide que bem só é impenhorável se for essencial

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse bem para a atividade profissional do executado, conforme previsto no art. 833 do Código de Processo Civil (CPC). Na hipótese analisada, ocorreu a penhora de uma motocicleta de propriedade […]

Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP autoriza pesquisa de bens para penhora de conta salário

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu pedido de instituição financeira para que seja realizada pesquisa de ativos de devedores em conta salário e poupança para fins de satisfação de débito. A 17ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP flexibilizou as regras da impenhorabilidade para atingir um ponto de equilíbrio entre a satisfação […]

STF Notícias xxslider_principal2

Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra um homem preso em flagrante pelo furto de cabos elétricos, avaliados em R$ 9,40, de uma residência. À luz do princípio da insignificância, o relator verificou a ilegalidade da medida e concedeu o Habeas Corpus (HC 197707) . Escalada […]

Superiores xxslider_principal2

Sindicato que não comprova dificuldade financeira não tem direito à

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS), em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência econômica da entidade sindical. O juízo de primeiro grau havia negado a […]

Brasil Sudeste xxslider_principal2

TJ-SP apura baixa produtividade de mais um desembargador

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a instauração de um procedimento administrativo disciplinar contra o desembargador Theodureto de Almeida Camargo, da 8ª Câmara de Direito Privado, por baixa produtividade e excesso de acervo. Segundo o relator e presidente da Corte, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, o gabinete de […]

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Juiz cria robô de autoatendimento para acelerar demandas processuais

Quando chegou há pouco mais de um ano para assumir a titularidade da 1ª Vara da Comarca de Piancó, município localizado a 340 quilômetros de João Pessoa, capital da Paraíba, o juiz Pedro Davi Vasconcelos encontrou o caos. A vara, que já estava há um tempo sem magistrado titular, enfrentava diversos desafios para organizar as […]

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