O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira 1º, na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância. A sessão de abertura do ano marca a volta dos ministros das férias. O evento foi virtual, em razão da alta de casos de […]
Em petição protocolada nesta segunda-feira (31), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, prática já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime de preconceito previsto no art. 20, 2º, da Lei 7.716/1989. No documento endereçado ao relator do caso na Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, são reproduzidas […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis. De acordo com o ministro, a decisão da Justiça estadual, que antecipou […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-presidente da República Dilma Vana Rousseff por publicação de informações falsas na rede social. De acordo com o magistrado, a ré extrapolou o direito de expressão do pensamento, ao noticiar fatos vinculados à autora que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira 1º, às 19h, de maneira virtual, a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube e pela TV Justiça. A partir de terça-feira, os prazos dos processos em tramitação na Corte Eleitoral, que ficaram suspensos […]
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes (RJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, homem que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, na última quarta-feira (26). Morador do Leblon, na zona sul do Rio, Diego foi a Campos e, armado com […]
Neste ano, o Tribunal da Cidadania renovará o seu compromisso constitucional como corte de precedentes, buscando oferecer uniformidade e segurança aos jurisdicionados quanto à aplicação da legislação federal. Com impacto na vida de milhões de brasileiros, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para este ano forense será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas […]
Inspirado nos ensinamentos do seu pai, o novo presidente da OAB Nacional, o amazonense Beto Simonetti tem como principal missão abrir as portas da entidade para fazer com que os advogados e as advogadas brasileiros se sintam representados pela atuação da Ordem. Reconhecido pelo perfil humanista e conciliador, Beto cresceu acompanhando o dedicado trabalho do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da […]
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