Em cerimônia realizada nesta terça-feira (8), de forma virtual, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse mais uma vez como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa é a segunda passagem do ministro pela Justiça Eleitoral, pois em mandato anterior já foi presidente do TSE e esteve à frente das […]
Um dia depois do Dia Internacional da Mulher, acontece uma reunião com autoridades para apresentação do portal informativo sobre os direitos da vítima, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Entre as pessoas que vão prestar depoimento, está Luiza Brunet, empresária, atriz, modelo, ativista e vítima de violência doméstica. Sua presença é fruto do trabalho dentre tantas […]
Foi lançada, nesta terça-feira (8), no Dia da Mulher, a campanha “Advocacia sem Assédio”, uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA). Diante do crescente número de casos, a campanha busca conscientizar, prevenir e enfrentar o assédio moral e sexual contra advogadas e terá continuidade ao […]
Fazer a diferença na vida das pessoas. Esse é um dos propósitos de Delaine Kühn. Criada no subúrbio do Rio de Janeiro, a carioca de 40 anos contrariou todas as probabilidades, saindo do lugar onde nasceu para advogar e se tornar vereadora na cidade de Hanôver, capital do estado da Baixa Saxônia, na Alemanha. Desde […]
O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que […]
No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa feita pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a […]
Ao citar mulheres que fizeram história como Hipólita Jacinta, em Minas Gerais; Bárbara Alencar, no Ceará; Dolores Duran, no Rio de Janeiro; e Alzira Soriano no Rio Grande do Norte, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, proferiu palestra referente ao Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março. Com o tema “Reflexões sobre […]
O Projeto de Lei 190/22, do deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), libera o topless no Brasil. A proposta altera o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios e piscinas. O texto está […]
A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral, procuradora regional da República Raquel Branquinho, defendeu a importância da disseminação das novas regras e do monitoramento de ações pelo fim da violência contra mulheres na política. O posicionamento foi externado nesta segunda-feira 7, durante o […]
Estão abertas e podem ser feitas até 20 de março as inscrições para o concurso para a carreira de Diplomata. As inscrições podem ser feitas pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca organizadora do certame. A seleção do Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio do Instituto Rio Branco, conta com 34 vagas, […]
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