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Category : xxSlider_princial

JustiçaxxSlider_princial

TRF-5 é o primeiro tribunal do país a monitorar cumprimento

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) será o primeiro do país a instalar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos direitos Humanos, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5). A ação inédita reforça a agenda do Poder Judiciário brasileiro, que vem […]

SuperioresxxSlider_princial

Decano do STJ, Fischer se aposenta após 25 anos de

Uma carreira marcada por grandes conquistas: primeiro ministro a completar mais de 25 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer dedicou sua vida à atividade jurisdicional, sempre trabalhando para fortalecer as instituições, a função social da Justiça e a efetividade do Tribunal da Cidadania como corte de precedentes. Nesta segunda-feira (22), […]

BrasilJustiçaxxSlider_princial

Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma

A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração – 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses tribunais concluíram a implementação do Codex e de três serviços […]

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CNMP e Conib se reúnem para traçar estratégias para combater

Um comitê de trabalho, híbrido, foi formado com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) estiveram reunidos esta semana para traçar estratégias preventivas e repressivas contra o discurso de ódio. Em junho, as duas instituições assinaram um acordo de cooperação técnica com este objetivo. O acordo também […]

JustiçaxxSlider_princial

Dúvida de início de prazo recursal deve ser resolvida em

Na dúvida quanto ao marco inicial do prazo recursal para a interposição da apelação pela defesa, a questão deve ser resolvida em favor da parte recorrente. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a tempestividade de um recurso de apelação interposto pela Defensoria Pública de Goiás. […]

NordesteSTF NotíciasxxSlider_princial

STF derruba lei que proibia telefônicas de oferecer serviço de

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de […]