Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos Comitês interinstitucionais voltados à população em situação de rua. As dificuldades em relação às formas de garantir benefícios e direitos desse público foram discutidos durante a 3ª edição do “Ciclo de Debates da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou na manhã deste domingo (2), no Jardim Paulista, em São Paulo. Após concluir a votação, o magistrado ressaltou a segurança do processo eleitoral e voltou a pedir que o eleitor compareça às urnas. “Já estamos há mais de uma hora das eleições com tranquilidade […]
O ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso enfatizou mais uma vez seu compromisso com a democracia e o direito ao voto em eleições diretas. Ao GLOBO, o ministro afirmou que a luta pela democracia no Brasil “custou vidas” e “sofrimento” à população. “O direito de […]
Neste domingo (2), enquanto o Executivo e o Legislativo aguardam a população definir seus próximos integrantes em todo País, a cúpula do Judiciário vai assistir diretamente do Tribunal Superior Eleitoral apuração dos votos das eleições 2022. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, e o ministro Alexandre de Moraes, chefe do TSE, acompanhados […]
Às vésperas das eleições brasileiras, o Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 28, por unanimidade uma resolução que defende que o pleito seja conduzido de maneira “livre, justa, crível, transparente e pacífica” no Brasil. Dentre os pontos chancelados, o Congresso reforça o coro para que os EUA reconheçam imediatamente o resultado das urnas e […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, […]
A partir das 22 horas deste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais 2022, está proibida a realização de qualquer tipo de ato político, seja distribuição de material gráfico (panfletos, santinhos ou adesivos), caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens dos candidatos em vias públicas. A recomendação foi feita pelo Ministério […]
Não cabe ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) avaliar ou regular curso de graduação autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmou a sentença que determinou ao Conselho a imediata análise do pedido de registro profissional de […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. A resolução, aprovada por unanimidade, altera a Resolução TSE […]
O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), arquivou, nesta sexta-feira (30), um pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o ministro Alexandre de Moraes fosse afastado do julgamento de uma ação envolvendo o chefe do Executivo. Em sua decisão, Lewandowski disse que a ação apresentada por Bolsonaro tem o objetivo “de criar um fato político com o […]
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