O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral […]

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.  A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses […]

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem fortalecendo suas estratégias contra a desinformação no contexto eleitoral por meio de um sistema de alerta acessível. Esse sistema permite que eleitores denunciem notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral, abrangendo diversos temas, como desinformação sobre candidatos, partidos, justiça eleitoral, discurso de ódio em matéria eleitoral, incitação à […]

Conforme foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal por meio de uma tese de repercussão geral, é imprescindível a participação sindical para a dispensa em massa. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proibiu uma construtora de Aracaju de promover demissão coletiva sem negociar previamente com o sindicato da categoria. Em […]