O ministro Paulo de Tarso Sanseverino assumiu a presidência da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado para o próximo biênio (2020-2022). Em nome da turma, Sanseverino parabenizou o ministro Moura Ribeiro – que presidia o colegiado. A sessão ocorreu no dia 25 de setembro. O ministro Moura Ribeiro afirmou […]

As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já estão autorizadas a acontecer, segundo definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia […]

​Em sessão por videoconferência realizada nesta quinta-feira (20), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu o ministro Mauro Campbell Marques para ocupar vaga de membro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao ministro Og Fernandes – atual corregedor-geral eleitoral –, que terminará seu mandato na corte eleitoral no próximo dia 30. […]

Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a restrição de saída do país imposta a dois devedores, pelo menos enquanto não apresentarem garantia da dívida. A restrição foi determinada nos autos da execução de sentença proferida em ação de cobrança contra […]

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou nesta quarta-feira (19) que a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário que melhor atende ao critério democrático em relação ao recorte de gênero. Segundo relatório do CNJ de 2018, as […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a apuração de abuso do poder por parte de autoridade religiosa ocorrer no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições Municipais de 2020. A tese foi proposta pelo ministro Edson Fachin, ao relatar […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o julgamento que discute a possibilidade de a investigação sobre abuso do poder por parte de autoridade religiosa ser realizada no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) a partir das Eleições 2020. O julgamento terá continuidade na sessão virtual marcada para o […]