Mais um caso inédito nas audiências por videoconferência chamou a atenção da comunidade jurídica brasileira. Uma advogada apareceu para fazer sustentação oral dirigindo, nesta terça-feira (20), durante sessão da 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado, percebeu o fato e advertiu a advogada: “Pelo jeito está […]
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Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Em […]
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. No […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a sessão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, agradeceu ao ministro Antônio Carlos Ferreira pelo zelo e pela eficiência demonstrados nos dois anos em que […]
STJ decide que acordo sem participação de advogado que atuou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter condenação ao pagamento de honorários em favor de advogado que atuou em ação ajuizada por um condomínio, mas não participou do acordo firmado entre as partes – realizado e homologado antes do trânsito em julgado da sentença […]
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para todos os presos aos quais foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e que ainda estão submetidos à privação cautelar de […]
TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com o programa Bem-te-Vi
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Institucional, com a iniciativa “Bem-te-Vi: Gestão Inteligente do Acervo Processual”. O anúncio foi feito durante a 3ª Edição do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça). Este ano, a premiação recebeu 100 projetos com iniciativas inovadoras […]
O Superior Tribunal Militar (STM) tem dois novos ministros em sua composição. Os almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth tomaram posse do cargo em cerimônia realizada no Gabinete da Presidência, em sessão solene de posse junto ao Pleno do Tribunal. Ambos ocupam agora as duas vagas destinadas à Marinha na composição do […]
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do
A proteção de dados pessoais a partir de dez direitos subjetivos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei 13.709/2018, que entrou em vigor no dia 11 de setembro, foi tema de palestra virtual proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. “A entrada em vigência dessa […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira em processo no qual ela atuou como auxiliar da Justiça, sem ser parte da lide. Para o colegiado, a responsabilidade civil dos auxiliares da Justiça deve ser apurada mediante a observância dos princípios do contraditório e da […]