Após ampla repercussão, o ministro Francisco Falcão emitiu nota se posicionando sobre o comentário vazado em plena sessão do STJ: “O gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, esclarece que o comentário vazado durante sessão de julgamento da Primeira Seção do tribunal, se deu em uma conversa privada, sem relação alguma […]

A partir desta sexta-feira (12), pelo prazo de dois anos, os trabalhos da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão sob a direção do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a presidência após o fim do mandato do ministro Herman Benjamin. O colegiado, especializado em direito público, é integrado ainda pela ministra Assusete […]

A Comissão de Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Comissão Ajufe Mulheres) divulgou nota nesta quinta-feira (11) em que solidariza com a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães “em face do comentário ofensivo sofrido na data de ontem, enquanto ela exercia sua atividade jurisdicional”. Ontem, enquanto a magistrada votava, o […]

Enquanto a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votava nos embargos de declaração no EAREsp 790.288, o ministro Francisco Falcão ligou para o colega Benedito Gonçalves, que atendeu a ligação no viva-voz. Antes que Gonçalves conseguisse fechar o áudio na plataforma virtual da sessão, foi possível ouvir o comentário de Falcão: “Ninguém […]

A técnica do julgamento ampliado prevista pelo artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) só é admitida em agravo de instrumento quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito da causa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para anular o julgamento ampliado […]