O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), a convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal. A sessão do Pleno será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial […]
Nesta quinta-feira (20), em esclarecimento às falsas informações que tem circulado sobre a exigência de passaporte de vacina para que o eleitor possa votar nas Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não há nenhuma definição sobre o assunto. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reitera que não ocorreu, até o […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas as fases de um concurso público promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tomar posse no cargo de Auxiliar Institucional (nível médio). De acordo com os autos, a autora foi impedida de ser admitida no […]
A possibilidade de o Telegram ser vetado nas campanhas eleitorais este ano por não ter uma representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais entrou na agenda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem representação local, o aplicativo está fora do alcance da justiça brasileira, e especialistas apontam o risco do Telegram ser um canal […]
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Strategy Consultoria e Assessoria Atuarial, de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras a uma consultora externa, a partir dos relatórios de visitas a clientes. Para o órgão, somente quando for inteiramente impossível o controle da jornada estará afastado o direito […]
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu pedido de uma empresa para deixar de recolher contribuição previdenciária sobre a chamada Hora Repouso Alimentação (HRA). Tratam-se de valores que têm de ser pagos ao empregado quando ele trabalha ou fica à disposição do empregador durante o período de intervalo. É a primeira […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro. A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno, que, por […]
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido. Nas demais situações, a administração deve buscar a notificação do interessado por outros meios de comunicação, garantindo-lhe o exercício da ampla defesa. Com base nesse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal […]
Enquanto o Supremo Tribunal Federal detalhou a vacinação dos ministros, outros tribunais superiores negaram prestar informações sobre os dados da imunização dos seus membros. É o que aponta levantamento realizado pelo Estadão. Em nota, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) se recusou a informar sobre as vacinas dos ministros, justificando que os dados são “informação […]
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, está de férias, e retornará para a sessão da Corte Especial do dia 1º de fevereiro, na abertura […]
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