English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Superiores

SuperioresxxSlider_princial

STJ segue STF e admite recurso sobre honorários por equidade

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa quando o valor da condenação ou o proveito econômico forem elevados. O […]

SuperioresxxSlider_princial

Mãe pode adotar filha biológica que foi adotada por outros

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ela adote sua filha biológica, que foi adotada por um casal quando criança. Para o colegiado, o tribunal local contrariou as disposições legais sobre adoção de pessoa maior e capaz. Além disso, os interesses envolvidos são mais bem garantidos […]

SuperioresxxSlider_princial

SEM IRREGULARIDADES: Defesa diz que relatório das Forças Armadas não

O Ministério da Defesa enviou ao TSE nesta quarta-feira (9) o relatório das Forças Armadas sobre as eleições e o sistema eletrônico de votação. O documento afirma que não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral e que os boletins de urna impressos estão em conformidade com os dados disponibilizados pelo TSE. “Em face das ferramentas e oportunidades de fiscalização definidas […]