O prazo final para a campanha de imunização contra a influenza no sistema judiciário de Santa Catarina será na sexta-feira (16). Aos funcionários que ainda não se vacinaram, a Direção de Saúde informa que, no dia 16 de junho, das 10h às 16h, haverá uma equipe da empresa contratada disponível no 5º andar da Torre […]
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Decisão judicial determina medidas para corrigir irregularidades em Unidades de
Uma sentença proferida pela 2ª Vara Cível da comarca de Mafra ordenou que a prefeitura tomasse providências para corrigir as irregularidades sanitárias, de segurança contra incêndios e de acessibilidade em quatro unidades de saúde da cidade, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Os processos envolvem os postos de saúde Nova Esperança (localidade […]
A autora de uma ação que processa um hospital por incompetência, alega que procurou o estabelecimento devido a dores na parte posterior do joelho direito. Após a realização de uma ultrassonografia, foi detectado um cisto sinovial, e ela foi submetida a uma intervenção cirúrgica nas instalações do hospital. Porém, a paciente continuou a sentir dores […]
Empreendedora recebe indenização por quebra de contrato de franquia de
Uma empreendedora com intenção de estabelecer uma franquia receberá uma restituição de R$ 50 mil devido a uma multa contratual, além de R$ 100 mil como compensação por benefícios causados por uma empresa especializada em moda íntima. A franqueadora interrompeu abruptamente o contato por telefone, sem qualquer justificativa, mesmo após ter aceitado o pedido da […]
Uma mulher foi detida pela Polícia Civil em Canasvieiras, em Santa Catarina, com a acusação de fazer parte de um grupo que clonava sites de bancos. De acordo com a denúncia, o esquema teria movimentado aproximadamente R$ 5 milhões em diversas áreas do país e teria um hacker de 17 anos como operador. A prisão […]
Polícia de Santa Catarina recaptura homem foragido condenado por abusar
No sábado (10), às autoridades policiais de Santa Catarina conseguiram capturar um indivíduo que se encontrava em fuga, evadindo-se do sistema de justiça por ter cometido abusos sexuais contra suas próprias filhas, que ainda eram menores de idade na ocasião. O crime aconteceu em 2016, na cidade de Agrolândia, localizada na região conhecida como Alto […]
Será imposto ao município de Reserva, localizado nos Campos Gerais do Paraná, o fornecimento de um remédio à base de canabidiol para tratar uma criança de cinco anos que recebeu diagnóstico de encefalopatia epiléptica, atraso global do desenvolvimento e hipotonia. Conforme a ação movida pelo Ministério Público, a criança estava sendo medicada com substâncias fornecidas […]
TJ-SC nega indenização por benfeitorias em contrato de permuta envolvendo
Nos tribunais, uma mulher queria a anulação do contrato de permuta celebrado com um indivíduo, depois de descobrir que as propriedades entregues por ele estavam penhoradas. No caso em questão, a demandante recebeu um apartamento e cedeu um sítio para o homem. Em primeira instância, o juiz da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC […]
Douglas Oliveira Machado foi condenado pelo crime de ter assassinado o pai, Cláudio Roberto Machado, de 57 anos, com golpes de ferro na cabeça. O julgamento foi realizado na 1ª Vara Criminal de Alvorada, comandado pelo Juiz de Direito Marco Henrique Reichelt. A sessão teve início na manhã de sexta-feira (9) e terminou na madrugada […]
A Justiça de Santa Catarina concedeu a um pai de filhos gêmeos o direito a 180 dias de licença, o mesmo período previsto para as mães. O indivíduo, que é funcionário público, deu as boas-vindas aos bebês há aproximadamente um mês e buscava ampliar sua licença para poder cuidar dos filhos. No Brasil, em geral, […]