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Novo presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe toma posse nesta

Acontece nesta sexta-feira (7), no primeiro dia útil para o Judiciário paulista após o recesso, a posse administrativa da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O novo presidente, desembargador Ricardo Anafe, será empossado às 13h30, no salão nobre do Palácio da Justiça, no centro da capital. Além do evento presencial, também […]

Justiça Sudeste

OU UM OU OUTRO: Fóruns trabalhistas em SP passam a

Os fóruns e unidades administrativas da Justiça do Trabalho da 2ª Região, na Grande São Paulo, passarão a exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste negativo de infecção pelo vírus para a entrada em suas dependências a partir desta sexta (7/1), data de retorno das atividades após o recesso forense. As medidas estão previstas […]

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Condenado por estupro e pornografia infantil deve aguardar preso julgamento

Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional […]

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Bombeiro civil tem direito a adicional de periculosidade, diz TST

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta […]

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Juíza reduz jornada de trabalhadora com filho deficiente baseada em

A Justiça do Trabalho acatou o pedido de uma mãe e determinou a redução da carga horária semanal para que ela possa se dedicar ao tratamento do filho com paralisia cerebral. A decisão foi fundamentada em um novo protocolo de julgamentos baseado em perspectiva de gênero, lançado em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

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GUERRA AO PAPEL: Justiça mineira digitaliza mais de 90% dos

O fim da cultura do papel será uma realidade em todas as 297 comarcas de Minas Gerais até junho de 2022, cumprindo meta estabelecida pelo TJ-MG de transformar em eletrônicos todos os processos físicos — cíveis e criminais — possíveis de serem virtualizados. Mais de 90% dos processos do acervo cível já foram digitalizados, e […]

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Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio de

Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos da decisão judicial que obrigava o município do Rio de Janeiro a manter o atendimento às crianças matriculadas nesses estabelecimentos nos períodos de […]

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VIOLAÇÕES AO CDC: TJ-SP mantém multa de R$ 8,3 milhões

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública, que considerou legal penalidades aplicadas pelo Procon/SP à Vivo, incluindo o pagamento de multa no valor de R$ 8.333.927,79. De acordo com os autos, o Procon reuniu reclamações de consumidores dos municípios de Guarulhos, […]

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Casal impedido de embarcar para réveillon mesmo com comprovante de

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara Cível da Capital que condenou companhia aérea a indenizar casal impedido de embarcar em voo para África do Sul mesmo após a apresentação de carteira de vacinação. A reparação, a titulo de danos morais, foi fixada em […]

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TJ-SP condena médico por corrupção após cobrar por cirurgia garantida

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença proferida pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, da 1ª Vara de Itápolis, que condenou um médico da rede pública de saúde pelo crime de corrupção passiva. A pena foi de dois anos e oito meses de reclusão em regime […]

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