Na madrugada de 14 de março de 2014, dois homens se desentenderam no interior de uma boate no centro de Chapecó, Santa Catarina. Durante a briga, a vítima foi agredida com uma garrafa de cerveja, causando lesões extremamente graves em todo o rosto, principalmente na boca, nariz, bochecha e testa. Após julgamento, a 4ª Câmara […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais. O deputado é investigado […]
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também em conversas pessoais com terceiros, terá agora de indenizá-la por danos morais fixados em R$ 5 mil. Além disso, ele terá de publicar nota de retratação com pedido formal de desculpas pelas ofensas proferidas à autora, pelo mesmo meio utilizado anteriormente, em texto a ser previamente […]
Um casal de noivos, surpreendido pelo cancelamento inesperado da reserva feita e quitada à vista para a realização da cerimônia de casamento, será indenizado em R$ 14,2 mil pelos transtornos sofridos, após decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Consta na inicial que os autores celebraram contrato de prestação de serviços com a empresa […]
Após levantar suspeita sobre a existência de fraude no sistema de emissão de notas de produtor rural no interior de Santa Catarina, uma servidora foi afastada do posto habitual de trabalho e realocada em um depósito de verduras. Em razão do assédio moral sofrido por mais de um ano, a 3ª Câmara de Direito Público do […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o município de Balneário Camboriú (SC) a pagar indenização por danos ambientais causados em área de preservação permanente pela construção de um edifício residencial próximo à beira da praia sem licenciamento ambiental. A decisão foi proferida por […]
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