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Category : Subdestaques em Rio Grande do Sul

Destaques em Rio Grande do SulRSSubdestaques em Rio Grande do SulSul

Condenação sem liberdade condicional: Tribunal de Alegrete pune homem acusado

Elisandro Gonçalves de Almeida que estava sendo acusado de assassinar sua namorada, recebeu sua sentença pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete. O incidente ocorreu em 2006 durante uma discussão entre o casal, o acusado então começou a agredir violentamente a vítima, desferindo socos, chutes e golpeando sua cabeça contra o solo. Elisandro divulgou […]

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Veredito do tribunal: condenações por tentativa de homicídio qualificado e

Segundo uma acusação, em dezembro de 2022, Tiago Martins, realizou disparos de arma de fogo contra Maelison Machado Abadi, ferindo-o na região lateral do tórax. As razões para tal ação seriam um conflito passado, cujos detalhes não foram completamente esclarecidos nos autos processuais. A vítima teria se envolvido em uma discussão há pouco tempo com […]

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Lei municipal de aumento de vale-refeição é considerada inconstitucional

Devido ao fato de proporcionar despesas não previstas no projeto original, a Lei Municipal nº 3944/2023, que visava aumentar o valor do vale-refeição concedido aos funcionários públicos do Município de Bom Jesus, foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Prefeita Municipal foi responsável por entrar com […]

Destaques em Rio Grande do SulJustiça do TrabalhoRSSubdestaques em Rio Grande do Sul

4ª Turma nega pedido de indenização de costureira que tentava

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve decisão de primeira instância que negou pedidos de indenização por danos materiais e estabilidade provisória no emprego de uma costureira que alegava ter desenvolvido depressão em decorrência do trabalho. Os desembargadores, com base em laudos médicos e outras provas, entenderam que se […]

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Acusados de espancar adolescente são condenados em São José do

Em júri iniciado nessa segunda-feira (19/6) e encerrado já no início da madrugada de hoje (20/06), no Foro da Comarca de São José do Ouro, dois homens foram considerados culpados por homicídio tentado qualificado e corrupção de menor, crimes cometidos em episódio que deixou um adolescente, violentamente espancado, com graves sequelas de saúde. As agravantes […]

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Justiça do RS determina prazo para apresentação de cronograma de

Em decisão proferida nessa segunda-feira (19/6), o Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou que o Município de Porto Alegre informe, no prazo de 15 dias, o cronograma previsto para a realização da demolição do Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente denominado como “Esqueletão”, localizado […]