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Category : Subdestaques em Rio Grande do Sul

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“Fraude do consignado” gera condenações ao pagamento de indenização às

A Justiça Federal condenou, recentemente, em dois casos similares, o Banco Pan a pagar danos morais e ressarcir valores aos clientes vitimados pela prática conhecida como fraude do consignado. Esta prática, irregular, consiste em entidades financeiras “empurrarem” empréstimos consignados (com desconto em folha) sem a autorização ou conhecimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]

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TJRS condena réu por promover símbolos nazistas e discurso discriminatório

O magistrado Michael Luciano Vedia Porfirio, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, emitiu sua decisão condenando o réu Israel Fraga Soares, que estava sob acusação de propagar símbolos, emblemas, ornamento e distintivos que utilizam a cruz suástica/gamada para fins de divulgação do nazismo; praticar, induzir e incitar a discriminação ou preconceito de […]