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Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

MPRN recomenda que gestão estabeleça novo regulamento para a Diretoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que estabeleça um novo regulamento geral de funcionamento da Diretoria de Saúde da Polícia Militar (PM). Para isso, terá que no prazo de 30 dias, realizar estudos para elaborar um decreto destinado a atualizar aquele que hoje rege a mencionada unidade […]

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Juiz federal anula título de doutorado da reitora da Ufersa

O juiz Magnus Augusto Costa Delgado decidiu, na última quinta-feira (10), anular o título de doutora da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludimilla Carvalho Serafim Oliveira. A medida não confronta com outra decisão da Justiça federal, nesta quinta-feira (17), que suspendeu decisão do Conselho Universitário (Consuni) que recomenda destituição de reitora […]

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“Hei de Vencer”: desembargadora Zeneide Bezerra lança livro de memórias

Um sonho, que brotou embaixo de uma árvore de Juá, foi o guia para a desembargadora Zeneide Bezerra, hoje com 44 anos de magistratura, traçar seu rumo, em uma vida de estudos e vitórias. Com uma trajetória árdua, mas recompensadora, a magistrada lançou seu livro de memórias “Hei de Vencer – A trajetória vitoriosa da […]

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Mantida condenação de acusados de fraude ao fisco no ICMS

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ-RN mantiveram a condenação dada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que condenou pela prática do crime contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II e V, da Lei n. 8.137/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena de seis […]

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Decisão do TJ-RN destaca importância da palavra de uma vítima

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ-RN ressaltaram, no julgamento de uma apelação, que, nos crimes contra o patrimônio, a palavra da vítima assume relevância, diante do relato dos detalhes de como ocorreu o delito, desde que coerente, sem contradições e quando corroborado pelos demais elementos probatórios, como o reconhecimento na delegacia e os depoimentos […]

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Decisão considera regular lista de espera para ida ao banheiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral a empacotador do Supermercado Nordestão Ltda. que tinha que comunicar sua ida ao banheiro ao fiscal. No caso, ele entrava numa lista de espera para ser substituído e, com isso, não parar o atendimento ao cliente. Na […]

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TRT-RN restringe circulação de micro-ônibus sem transferência no Detran

A Vara do Trabalho de Caicó (RN) manteve a restrição de circulação de micro-ônibus (Marcopolo/Volare Lotação), penhorado para pagamento de débitos de devedor trabalhista. O veículo se encontra há seis anos em posse de uma outra pessoa, um comprador que não fez a transferência de propriedade do bem. No caso, o comprador interpôs embargos de […]

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Acusado de agredir família tem pedido de liberdade rejeitado pelo

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006). A defesa pleiteou o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de […]

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Acusado de roubo e corrupção de menores tem habeas corpus

A Câmara Criminal do TJ-RN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores previstos no artigo 157, parágrafo 2º, II, do Código Penal e art. 244-B da Lei n. […]

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Justiça do RN condena homem por estupro de criança a

Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar […]

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