Atendendo aos pedidos da defesa e do Ministério Público, sob a tese de negativa de autoria, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição do réu Jordeilson Pereira da Trindade, em sessão do Tribunal do Júri realizada pela 2ª Vara de Itapecuru-Mirim. A sessão ocorreu nesta quinta-feira (15), no plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência […]

Uma fabricante de automóveis foi condenada a indenizar moralmente um consumidor, bem como a entregar ao autor o veículo consertado, no prazo de cinco dias, a contar da ciência da referida sentença. O caso em si trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, movida por um homem em face […]

Foi julgado nesta terça-feira, dia 13 de junho, em Santa Inês, Francisco Mikael Pereira de Almeida, em sessão do Tribunal do Júri realizada no Fórum da Comarca. Ele estava sendo acusado de ter matado Carlos Eduardo de Sousa Silva, com diversas pauladas na cabeça. Na presidência da sessão atuou o juiz Raphael Leite Guedes, titular […]

O juiz Guilherme Valente, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, presidiu duas sessões do Tribunal do Júri na última semana. No primeiro júri da semana, realizado dia 5 de junho, o réu foi José Ferreira Silva. Ele estava sendo acusado de prática de crime de feminicídio, que teve como vítima Deusita Conceição […]