Arquivos Subdestaques em Amapá - Página 4 de 5

AP Destaques em Amapá Subdestaques em Amapá

Liminar concedida ao MP-AP garante tratamento para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) para obrigar que o Governo do Amapá e o município de Oiapoque ofereçam atendimentos especializados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndrome de Down e outras deficiências. Segundo o promotor de Justiça Hélio […]

AP Destaques em Amapá Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Juiz federal é eleito Ouvidor do TRE-AP

A proposição para a vaga de Ouvidor Regional Eleitoral aconteceu durante a 12ª sessão administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizada no dia 05/06, conduzida pelo presidente da casa, desembargador João Lages. Iniciada a votação, o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior foi eleito por aclamação por todos demais membros do pleno. […]

AP Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Tribunal do Júri de Macapá condena motoboy a mais de

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou, na quarta-feira (31/05), o motoboy Alessandro Maciel de Melo a 36 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de Leicheievena Silva Rodrigues em 12 de janeiro de 2020. O réu confessou o crime […]

AP Justiça Subdestaques em Amapá

Caso de feminicídio vai a julgamento e tese do MP-AP

O Júri Popular referente ao crime de feminicídio ocorrido em 2020, condenou o réu Alessandro Maciel de Melo a 36 (trinta e seis) anos e 5 (cinco) meses de reclusão em regime fechado. A pena é uma das maiores aplicadas em caso de feminicídio no Amapá. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 31, presidido pela juíza […]

AP Brasil Destaques em Amapá Justiça Subdestaques em Amapá

Comissariado da Infância e Juventude de Macapá apreende 37 adolescentes

O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]

AP Bastidores da Ordem – AP Subdestaques em Amapá

OAB-AP empossa quatro novos membros no Tribunal de Ética e

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), realizou na tarde desta sexta-feira (26), na sala da presidência, a posse de quatro novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, para o triênio 2022/2024. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TED, César Farias da Rosa, e pelo secretário-geral da OAB-AP, […]

AP Brasil Justiça Subdestaques em Amapá

TJ-AP condena segundo acusado por morte de namorada de lutador

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) condenou o réu Jhony Souza Amoras pelo homicídio duplamente qualificado de Tieli Alves, tentativa de homicídio do lutador de UFC Raulian Paiva e crime de trânsito, cometidos em 2018. Ele cumprirá a 14 anos de prisão no regime fechado. A sessão foi conduzida pelo titular da 2ª Vara […]

AP Brasil Justiça Subdestaques em Amapá

Uber terá que reintegrar e indenizar motorista excluído indevidamente no

A empresa de transporte de encomendas e passageiros Uber foi condenada pelo 6ª Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, a indenizar motorista excluído injustamente, além de restituir seu acesso ao aplicativo. Em levantamento de segurança, a empresa (parte ré) que mantinha parceria com o motorista (autor do processo nº 0037870-52.2022.8.03.0001) encontrou antecedentes criminais […]

AP Brasil Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Proposta do TRE-AP compõe carta do 81º Encontro de Presidentes

A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, durante o 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tem o propósito de coibir práticas como a que ocorreu durante as Eleições Gerais de 2022, quando empresários que exploram o transporte público municipal reduziram a frota […]

AP Brasil Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Amapá Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP fecha acordo trabalhista no valor mais de 5 milhões

Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]

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