Arquivos Subdestaques em Acre - Página 9 de 9

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TRT-AC/RO inclui magistradas e servidoras em condições especiais de trabalho

No mês em que se celebra o Dia das Mães, uma decisão que representa qualidade de vida profissional também é comemorada pelas servidoras e magistradas gestantes ou lactantes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-AC/RO). Elas estão incluídas como destinatárias das condições especiais de trabalho, a Resolução Administrativa 056/2023, proposta pelo presidente da Corte, […]

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Semana Nacional do Registro Civil realiza mais de mil atendimentos

Nos últimos dias 12 e 13, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) realizou a Semana Nacional do Registro Civil e garantiu 1.090 atendimentos aos acreanos em situação de vulnerabilidade social no Estado. A ação ocorreu em todo o país, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ofertou a emissão gratuita de Certidão […]

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Terra indígena terá nova demarcação sob ordem da Justiça do

A região nomeada de ‘Riozinho Iaco’, nos municípios Assis Brasil e Sena Madureira (AC), será demarcada a partir da decisão da Justiça Federal do Acre. Esse território abriga a Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e é ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa. Vale ressaltar que o processo de identificação da terra foi […]

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TJ-AC aprimora uso de sistema de precedentes

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Portaria n° 1.182/2023 designando a composição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Acre (Cijeac) para o biênio 2023-2025. O Cijeac foi instituído em 2021, por meio da Resolução n° 257/2021, em atenção ao macrodesafio da Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período 2021-2026, […]

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Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve condenação de associação de proteção veicular que se recusou a cobrir valor de carro roubado de uma consumidora, no Acre. Na decisão, da 2ª Câmara Cível, os desembargadores deixaram expresso que a cliente tem direito ao recebimento da quantia relativa ao veículo que foi roubado. A consumidora […]

Category : Subdestaques em Acre

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