O Conselho Pleno da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou nesta quinta-feira (06/06) uma série de medidas em favor da saúde no Distrito Federal, incluindo a proposição de uma ação civil pública, o apoio à instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde proposta pela Câmara Legislativa do Distrito […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta sexta-feira,7, uma ação contra a lei do Pará que paga pensão à viúva do ex-governador, Fernando Guilhon. Ele governou o Estado de 1971 a 1975, e morreu em 1976. O texto parte de um pedido do ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, de que o STF declarasse a […]

O X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk (foto), não aderiu ao acordo assinado entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes das plataformas YouTube, Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), TikTok, Microsoft e Kwai para combate à desinformação. O acordo, segundo a Corte, visa promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados por […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) será o anfitrião da 16ª edição da Conferência Iberoamericana de Tribunais Constitucionais, que ocorrerá no primeiro semestre de 2026. Será a primeira vez que o Brasil sediará o evento, que reúne presidentes de Cortes constitucionais de mais de 20 países. O convite foi feito ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do […]

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (6) um recurso que discutia se uma pessoa transexual pode usar banheiros conforme sua “identidade de gênero”. Ou seja, como se percebem (homem ou mulher), independentemente do sexo a que pertencem. O recurso em análise pelo Supremo envolve o caso de uma transexual que argumentou que, […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) dizendo que os gastos com segurança para os ministros do tribunal se fez necessário “nos últimos anos” devido à “agressividade”e “hostilidade” contra os magistrados. A declaração veio depois de reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou, na mesma data, que o Supremo pagou R$ 39.000 a 1 segurança por viagem do ministro […]