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Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso Instituições MT Subdestaque nacional

‘AMIZADE DE MUITO VALOR’: Desembargadores do TJ de Mato Grosso

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - DF Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

PRERROGATIVAS EM DIA: Justiça garante remarcar audiência após mandado de

Nesta quinta-feira (1º), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB-DF) alcançou mais uma decisão favorável na defesa das prerrogativas da advocacia. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu liminar em favor da OAB-DF, garantindo a redesignação de uma audiência marcada para hoje em um processo criminal. A […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Mantida condenação de um pai pelo crime de maus-tratos contra

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos devido a excesso no poder disciplinar. Conforme o processo, um pai foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela prática do crime de maus-tratos contra seus […]

Brasil Subdestaque nacional

‘NÃO HÁ NADA DE ERRADO’: Barroso diz que críticas a

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou a fala de abertura do semestre no Judiciário, nesta quinta-feira (1), para defender a Corte das críticas que vêm sofrendo como a participação dos ministros em eventos nacionais e internacionais, o gasto com viagens e com seguranças. Barroso explicou que o “mundo mudou” e, portanto, hoje faz-se necessária a segurança dos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Lei que autoriza convocação de aprovados é declarada inconstitucional

Os desembargadores que integram o Pleno do TJ-RN julgaram como procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, contra o que foi definido na Lei Estadual n.º 11.169/2022, que autorizou a convocação dos aprovados em todas as etapas do certame de Edital 007/2015-CFSD/DP/PMRN, expedido em 2015, mas que se refere a concurso deflagrado […]

Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

Juiz é preso e outro recebe tornozeleira em operação do

Dois juízes e advogados foram alvos na manhã desta quinta-feira (1) de uma operação do Ministério Público do Espírito Santo. Um dos magistrados foi conduzido para o presídio da Polícia Militar. O outro, assim como mais sete advogados, vão receber tornozeleira eletrônica. A Operação Follow the Money foi realizada por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e […]

ES Justiça RJ Subdestaque nacional

TRF-2 define lista tríplice para desembargador federal em vaga do

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), definiu, na tarde desta quinta-feira (1º), a lista tríplice para desembargador federal em vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia. Foram escolhidos, por ordem de votação, a advogada Claudia Franco Corrêa (RJ) com 23 votos; e os advogados Bruno Pinheiro Barata (RJ), que obteve 20 […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

HC substitui prisão preventiva por medidas cautelares para crimes administrativos

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) concedeu ordem em Habeas Corpus em favor de um casal que teve a prisão preventiva decretada após uma única tentativa frustrada de citação por edital. Com o entendimento de que a prisão preventiva deve ser a última opção, a corte determinou […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Sócio não pode ser responsabilizado apenas por integração em empresa,

A juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital (SP), determinou o arquivamento parcial de um inquérito policial contra um sócio de empresa envolvida em suposto crime contra a ordem tributária. A magistrada entendeu que a mera condição de integrante do quadro […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB Subdestaque nacional

Fotógrafo deve pagar indenização pela perda das fotos de um

Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de R$ 2.200,00, pela perda das fotografias de um casamento. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa (TJ-PB), ao manter sentença oriunda do 3º Juizado Especial Cível da Capital. Conforme consta […]

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