O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 26 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos de 8/1. São réus que cometeram crimes de menor gravidade, mas rejeitaram firmar Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a continuidade da ação penal. As ações foram julgadas nas sessões virtuais encerradas em […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli aceitou a retratação apresentada pelos empresários que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes e familiares dele no Aeroporto de Roma, na Itália, em 2023. Com isso, Toffoli extinguiu as punições aos envolvidos na confusão. Segundo Toffoli, para a decisão, foram considerados o contexto único envolvendo os […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes reiterou a determinação para que peritos da Polícia Federal façam um parecer técnico sobre as explicações dadas pelo X (antigo Twitter) após investigados pela Corte terem conseguido acessar perfis na rede social que estavam bloqueados por decisão judicial. A primeira determinação ocorreu em setembro. Moraes […]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na manhã desta segunda-feira (2/12) na inauguração das novas instalações da Advocacia-Geral da União (AGU), em Salvador (BA), acompanhando o ministro da pasta, Jorge Messias. Durante discurso, Rui Costa defendeu o trabalho dos advogados públicos como ferramenta justiça social essencial para a promoção da justiça social e […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em precatórios com débitos existentes perante a Fazenda Pública é inconstitucional. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 26/11, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 678360, com repercussão geral (Tema 558). Dessa forma, o entendimento deve ser […]
A advocacia piauiense escolheu o advogado Raimundo Júnior, da Chapa “OAB da Esperança”, como novo presidente da OAB Piauí para o triênio 2025-2027. Ele foi eleito com 4.542 votos (51,81% dos votos válidos). A advogada Raylena Alencar será a nova vice-presidente. “Esse é sobretudo um momento de união. É um momento de todos os advogados […]
A família brasileira que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes em 2023 no aeroporto de Roma enviou, nesta sexta-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desculpas formal. Eles pediram que fosse encerrada a disputa judicial, pois eles respondem na Justiça por crimes de calúnia e injúria contra Moraes e seus familiares. Os acusados ainda respondem por abolição […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigam a conduta do juiz federal Sandro Nunes Vieira, citado no relatório da Polícia Federal relativo ao inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A decisão pelo procedimento criminal é do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Já no […]
O segundo dia do Tribunal do Júri que decidirá sobre a culpabilidade dos três ex-policiais rodoviários federais acusados da morte de Genivaldo de Jesus Santos foi encerrado nesta quarta-feira (27), às 20h50. As sessões ocorrem no Fórum da Comarca de Estância (SE), sob a presidência do juiz federal Rafael Soares, titular da 7ª Vara Federal […]
Em meio às celebrações do Mês da Consciência Negra, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Rosita Falcão, causou controvérsia ao afirmar, em sessão de julgamento, que “as cotas vieram mais para desunir do que unir a população” e que “o nível dos estudantes baixou” nas universidades federais devido à implementação das cotas raciais. […]
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