O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) do Estado de São Paulo apresente, em 30 dias, um relatório detalhando a execução orçamentária dos programas de proteção ao meio ambiente nos anos de 2023 e 2024. O documento deverá detalhar, em especial, as […]
Uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Brasília revelou indícios de fraude processual em uma ação trabalhista movida por um ex-gerente contra uma cooperativa de crédito. O autor, que pleiteava direitos trabalhistas no valor de mais de R$ 333 mil, foi acusado de manipular depoimentos testemunhais, em conluio com seu advogado, para influenciar o […]
A multinacional Bosch foi condenada a pagar R$ 1,795 milhão em indenizações por danos morais coletivos e individuais devido à comprovação de seu envolvimento em um esquema de corrupção relacionado à manipulação de laudos periciais em processos trabalhistas. A decisão foi proferida pela juíza substituta Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, da 1ª Vara do […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para confirmar a rejeição de um registro de candidatura de um vereador de Belford Roxo (RJ) suspeito de ligação com a milícia. A candidatura foi negada mesmo sem uma condenação, um entendimento mais rigoroso do que o da Lei da Ficha Limpa. O vereador Fabio Augusto de Oliveira […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o acervo de processos na Corte atualmente é o menor desde 1994. “A notícia boa é que estamos com 20.300 processos em tramitação, uma redução de 15% em relação ao ano anterior e o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde […]
2024 trouxe seus altos e baixos – como bem disse Heráclito, a única constante é a mudança. E até para o advogado Nelson Wilians, navegar por essas marés foi um desafio. Mas, como Oprah lembra: “Seja grato pelo que você tem. Você acabará tendo mais”. No balanço, os motivos para gratidão superam os lamentos. Além […]
Dois suspeitos de participação no “Golpe do PIX”, como foi apelidado o esquema de desvios de doações feitas a pessoas em situação de vulnerabilidade através do telejornal “Balanço Geral”, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (18). A decisão foi assinada pelo juiz de Direito, Cidval Santos Sousa Filho, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (18) a análise do plano produzido pelo governo federal para combater problemas no sistema carcerário. A adoção de um plano para o setor foi uma determinação do próprio Supremo, em julgamento no ano passado. Na ocasião, o tribunal considerou que há um “estado de coisas inconstitucional” no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas. O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões […]
A rádio Jovem Pan e os comentaristas Tiago Pavinatto e Rodolfo Mariz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 40 mil em indenização por danos morais ao desembargador Airton Vieira. A decisão, proferida pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível do TJ-SP, considerou ofensivas as […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
