English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Subdestaque nacional

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas” é solto no Paraná
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Acusado de golpe de R$ 4 bilhões, “Sheik das Criptomoedas”

Suspeito de chefiar um golpe com criptoativos que teria movimentado ilegalmente R$ 4 bilhões, Francisley Valdevino da Silva, conhecido como o “Sheik das Criptomoedas”, teve sua liberdade provisória concedida pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba (PR). Ele estava preso preventivamente desde novembro de 2022 em São José dos Pinhais, na Região […]

ÁRBITRO TITULAR DO TPR: Lewandowski é nomeado pelo Governo ao Tribunal de Revisão do Mercosul
BrasilSubdestaque nacional

ÁRBITRO TITULAR DO TPR: Lewandowski é nomeado pelo Governo ao

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi nomeado como árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul pelo Ministério das Relações Exteriores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (4), coincidindo com a posse do Brasil na presidência do bloco, que também inclui Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o Itamaraty, o […]

Augusto Aras pede que STF considere inconstitucionais leis que permitem servidores públicos de Goiás receberem acima do teto
Destaques em GoiásGOSubdestaque nacional

Augusto Aras pede que STF considere inconstitucionais leis que permitem

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de inconstitucionalidade de leis que permitem que os servidores públicos de Goiás recebam vencimentos acima do teto do funcionalismo público. O pedido refere-se a cinco leis que regulamentam as verbas indenizatórias de comissionados e efetivos do Governo de Goiás, Poder Judiciário, […]

STJ ultrapassa marca de 1,2 mil temas repetitivos afetados
Destaques - ÚltimasSubdestaque nacionalSuperiores

STJ ultrapassa marca de 1,2 mil temas repetitivos afetados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 1,2 mil temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O número foi alcançado no início de junho, quando a Segunda Seção destacou dois recursos especiais para definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo reconhecimento tenha ocorrido após a morte […]

Associação apresentará lista de associados e autorização para representação judicial, diz TRF-1
Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

Associação apresentará lista de associados e autorização para representação judicial,

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação da Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) para afastar a exigibilidade de tributos federais. A entidade pretendia ter declarado o direito de os associados usufruírem de alíquota zero de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de seu Adicional de Alíquota, […]

STF mantém trava de 30% em extinção de empresa
BrasilSubdestaque nacional

STF mantém trava de 30% em extinção de empresa

Supremo Tribunal Federal decide que trava de 30% para compensação de prejuízos fiscais se aplica em caso de extinção de empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a trava de 30% para o aproveitamento de prejuízos fiscais deve ser aplicada mesmo em situações de extinção de empresas, incluindo casos de incorporação. Essa medida restringe […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.