“Um país democrático pressupõe ter sindicatos representativos e fortes. Para isso, é preciso ter condições”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ao afirmar que um grupo de trabalho envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo estão construindo uma proposta para criar uma contribuição financeira para as entidades sindicais. A […]

Devido à edição da Lei das Estatais, em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a perda do objeto de uma ação na qual a Petrobras contestou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que ordenou a aplicação das regras da Lei de Licitações e Contratos de 1993 nos certames da estatal. A […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).  De autoria […]