Arquivos Subdestaque nacional - Página 136 de 208

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Subdestaque nacional

Delegado é condenado por propina e falsos dossiês

Acusado de cobrar propina e de montar operações policiais fraudulentas a partir de falsos dossiês, para incriminar autoridades, o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Maurício Demétrio Afonso Alves foi condenado a nove anos e sete meses de prisão em regime fechado. Ele está preso desde 2021. Ainda cabe recurso, mas Maurício Demétrio […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Destaques em Tocantins SP Subdestaque nacional

Tocantins pagará despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista

Por unanimidade, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu manter a sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, que condenou a Fazenda do Tocantins ao pagamento das despesas remanescentes de internação e cirurgia de um recém-nascido em um hospital da […]

Brasil Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Ibram reúne em site histórico dos atos de 8 de

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disponibilizou, nesta segunda-feira (8), um site que reúne vídeos, áudios, textos e imagens dos antecedentes e acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Segundo o Ibram, […]

Opinião Subdestaque nacional

O acordo de colaboração premiada na prática

A colaboração premiada ganhou os holofotes após a Operação Lava Jato. Esse tipo de colaboração gerou uma série de discussões, após diversas investigações criminais envolvendo políticos do alto escalão. Inicialmente, é importante conhecer a Lei 12.850, de 02 de Agosto de 2013, que define a organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal; os meios […]

Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

COM BASE EM NOVA LEI : TJ-RN libera valores bloqueados

De acordo com o recentemente promulgado Art. 24-A, do Estatuto da Advocacia, no caso de bloqueio universal do patrimônio do cliente por decisão judicial, “garantir-se-á ao advogado a liberação de até 20% (vinte por cento) dos bens bloqueados para fins de recebimento de honorários e reembolso de gastos com a defesa”. Com base nessa inovação […]

Advocacia Subdestaque nacional

OAB reforça atuação em defesa das prerrogativas de advocacia e

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília. Os pedidos foram recebidos por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional Superiores

É possível flexibilizar as formalidades exigidas para a validade do

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas não foram capazes de confirmar em juízo a manifestação de vontade da testadora, a data em que o testamento foi elaborado, o modo como foi assinado e outros elementos relacionados ao ato. De acordo com o […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária

Entidades do terceiro setor ajuizaram uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da lei que regulamenta a certificação de entidades beneficentes e as regras para obtenção de imunidade tributária de contribuições para a seguridade social. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que prevê o pagamento de danos morais e materiais a um motociclista que foi atingido por um carro em 2010. No recurso à 2ª instância, o réu alegou não possuir recursos […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Quanto custou e quem pagou pelos prejuízos dos Três Poderes

Os Três Poderes tiveram um prejuízo superior a R$ 16 milhões após os ataques de 8 de janeiro de 2023, segundo levantamento da CNN. O valor total, porém, é ainda maior porque algumas das instituições não conseguem mensurar o valor gasto com restaurações, por exemplo. Entre os itens que foram danificados, estão objetos, instalações e […]

Category : Subdestaque nacional