A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que admite o levantamento de seguro garantia oferecido pelo contribuinte para discutir dívida tributária no Judiciário, antes do encerramento do processo de cobrança (execução). Essa medida favorece o Fisco ao possibilitar a conversão da garantia em dinheiro, que, então, é destinado ao caixa da União, Estados ou […]

O ministro Sebastião Reis Junior, do STJ, lançará no dia 21 de outubro, no Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o livro Translúcida. Composta de 38 imagens de presas transexuais fotografadas pelo próprio ministro no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo, a obra traz 35 textos e duas ilustrações que têm, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o sigilo do julgamento de Guilherme Longo, padrasto acusado de matar o menino Joaquim Ponte Marques. Na semana passada, a defesa de Longo havia entrado com um pedido de habeas corpus para pedir a retirada do segredo de Justiça. O júri está marcado para começar na próxima segunda-feira (16), quase dez anos […]