A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar o pedido do X (ex-Twitter) para desbloquear um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma. Os ministros da Corte julgam, em plenário virtual, um recurso da rede social. A decisão pelo bloqueio foi tomada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida […]

Os advogados de Ronie Lessa e Élcio de Queiroz, assassinos confessos da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL), decidiram recusar duas mulheres que haviam sido sorteadas para integrar a comissão de jurados. Com isso, os sete jurados escolhidos foram homens. A prerrogativa de recusa de nomes é prevista no rito do Tribunal do Júri. O julgamento começa com […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve mapear o número de pessoas que se mudaram de cidade e não transferiram o título de eleitor. A iniciativa faz parte de um esforço para entender as razões da alta abstenção em 2024. A depender do diagnóstico, a Corte deve intensificar as campanhas pelo recadastramento de eleitores em todo o […]

A execução de uma pena privativa de liberdade depende do trânsito em julgado, uma exigência aplicável não só às sentenças condenatórias, mas também aos acordos de colaboração premiada. Esse entendimento foi reafirmado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do ministro Gilmar Mendes. Ele vetou uma cláusula de um acordo […]