No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução de valores eventualmente bloqueados. A medida liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 51430, em que o estado questiona decisões da Justiça do Trabalho que […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por um possível crime de prevaricação pela demora na inclusão das crianças no plano de vacinação contra a Covid-19. Em despacho assinado no dia 7 deste mês […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive, daquelas com grau máximo de proteção. A decisão considera o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência. A […]

A Operação Lava Jato sofreu um revés inesperado no dia 19 de janeiro de 2017, quando um acidente aéreo causou a morte do ministro Teori Zavascki. Ele era o relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal (STF) e, na época, analisava uma série de delações premiadas, que impactavam políticos com foro privilegiado. Com perfil técnico e equilibrado, […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) que os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do DF fiscalizem se estão ​sendo cumprido​s os dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação de menores de 18 anos contra a covid-19. A decisão […]