A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (6) os efeitos da medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A MP postergou o repasse de benefícios previstos na lei Paulo Gustavo (que seriam pagos em 2022) e nas leis do Perse e Aldir Blanc […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Estado pode ser responsabilizado pela morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares quando a perícia que determina a origem do disparo for inconclusiva. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1385315, que teve a […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida imediatamente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público investigar a parlamentar após ela ter sacado uma arma e perseguido um homem em São Paulo, na véspera do segundo turno da eleição presidencial. O depoimento foi […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisou ser retirado, por questão de segurança, de um restaurante e, de madrugada, até da casa onde estava hospedado, no litoral de Santa Catarina, nesta quinta-feira (3/11), após ser hostilizado por manifestantes bolsonaristas insatisfeitos com o resultado da eleição. Os manifestantes o acusavam de ter beneficiado […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação do Fundo Amazônia, sem novas paralisações. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade dos decretos que alteraram o formato do fundo e impediram o financiamento de novos projetos, manifestando-se também no […]

Após pronunciamento na tarde desta terça-feira (1º), em que agradeceu os votos que teve na eleição e disse que continuará respeitando a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF). A visita foi um convite feito pelo STF ao presidente.  A reunião com os ministros da Corte ocorreu a portas fechadas […]

Em nota divulgada nesta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou importante o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter reconhecido o resultado das eleições realizadas no último domingo (30), e se manifestar publicamente para assegurar o direito de ir e vir no País, que está prejudicado pelas manifestações nas rodovias. “O Supremo Tribunal Federal consigna […]