Entrou no ar na última terça-feira (29) a nova página da repercussão geral no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), que traz, de forma mais clara, objetiva e eficiente, as informações sobre o instituto. Com um visual mais acessível e moderno, inclusive para quem acessa pelo celular, a página agrega novas informações, como uma tabela dinâmica com […]

A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), se aplica exclusivamente aos que já existiam na época da entrada em vigor da lei. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal […]

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da maioria, o pedido feito pelo mandatário deve ser arquivado nos próximos dias. Bolsonaro havia apresentado, […]