O Prefeito de Getulina (SP), Antônio Carlos Maia Ferreira, conhecido como Toninho Maia (PSDB), foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) por improbidade administrativa. A decisão foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário de Justiça de São Paulo e ainda cabe recurso. A condenação ocorreu após o juiz Luís Fernando […]
Um vereador foi acusado de insultar um colega durante uma sessão da Câmara Municipal. De acordo com os registros, uma vereadora estava discursando quando se envolveu em um debate acalorado com o outro parlamentar. Nesse momento, o réu começou a insultá-la com expressões como “se recolha a sua insignificância”, “late mais” e “continue latindo”. Os […]
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, nesta segunda-feira (3/7), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de Justiça auxiliar de Taubaté (SP) Alexandre Mourão Mafetano, por ofensas à advogada Cinthia Souza. O caso foi levado ao CNMP pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, indicados pela […]
De acordo com os documentos apresentados, em 2012, uma mulher saiu de casa após uma briga violenta com seu marido e voltou só mais tarde com uma garrafa contendo gasolina. Aproveitando-se do fato de o marido estar dormindo, ela derramou o combustível sobre ele e ateou fogo, causando queimaduras em 70% de seu corpo. O […]
Sete homens foram condenados à prisão por tráfico internacional de drogas após serem detidos no Porto de Santos, litoral de São Paulo, com 582 quilos de cocaína. O grupo foi flagrado em posse de cilindros de oxigênio e equipamentos de mergulho em fevereiro deste ano pela Polícia Militar. A sentença foi proferida pelo juiz Mateus […]
Uma paciente estava movendo uma ação judicial contra um hospital da capital paulista, após sua cirurgia de transplante renal interrompida por incompatibilidade do órgão transplantado. Segundo os autos do processo, a paciente foi sedada e o procedimento cirúrgico teve início com a abertura da cavidade abdominal, e foi quando os médicos receberam a informação de […]
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Osasco emitiu uma sentença, sob a autoria do juiz Rafael Meira Hamatsu Ribeiro, absolvendo um morador de rua de qualquer responsabilidade em relação à busca pessoal e ao reconhecimento extrajudicial considerados ilícitos. A acusação contra ele era de ter roubado 12 recipientes de desodorante de uma farmácia, supostamente […]
A Justiça de São Paulo reverteu pela primeira vez um caso de decretação de falência no estado. Em todo o Brasil, são raros os casos em que os juízes voltam atrás sobre uma decisão desse tipo. O processo tramita na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais e a decisão foi tomada na última sexta-feira […]
A Justiça determinou que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a Jhonny Ítalo da Silva, um jovem negro que foi algemado à moto de um policial militar e arrastado por uma avenida. O incidente ocorreu em 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz […]
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de logística da capital paulista a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher transexual que não foi contratada, mesmo após passar por processo seletivo e exame admissional. A decisão foi proferida pela juíza Alice Nogueira e Oliveira, da 56ª Vara […]
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