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Brasil Justiça eleitoral SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados

Na noite desta terça-feira (30), em sessão solene, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP condena ex-vereador por comandar esquema de fraude

A Justiça proferiu sentença condenatória contra o ex-vereador de Coronel Macedo (SP), Marco Antônio Barbosa, com uma pena de 13 anos e nove meses de prisão. Ele foi considerado culpado por coordenar um esquema de fraude em licitações municipais ocorrido entre 2015 e 2016. As investigações apontaram que a organização criminosa liderada por Barbosa recebeu […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP concede liberdade provisória à influencer que fingia

A Justiça de São Paulo concedeu a liberdade provisória a Marcela Castro Gouveia, que havia sido presa na última terça-feira (30) por se passar por uma médica com o mesmo nome. A suspeita realizava atendimentos a pacientes em um consultório de alto padrão localizado na zona oeste de SP. Apesar da liberdade provisória, a Justiça […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

EM DISPUTA BILIONÁRIA: Presidente do TJ-SP reverbera ataque de grupo

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Anafe, acatou o pedido da empresa indonésia Paper Excellence e deu o primeiro passo em um procedimento disciplinar contra um desembargador do tribunal que tomou decisões contrárias ao interesse dos estrangeiros. A decisão de Anafe de dar andamento ao processo, com a abertura de […]

Brasil Justiça SP Subdestaques em São Paulo

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida pelo juiz André Forato Anhê, que condenou um servidor da prefeitura local a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP mantém condenação do apresentador Gilberto Barros por

A 13ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo confirmou a condenação do apresentador Gilberto Barros pela proferição de discurso homofóbico em seu programa. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25). A decisão em primeira instância havia estabelecido uma pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

STJ determina que Justiça de São Paulo analise ida de

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade nesta terça-feira (30) que a Justiça de São Paulo deve analisar o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela seja transferida para o regime aberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e pernoitar em uma Casa de Albergado. Anna […]

Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP manda soltar entregadora agredida por ex-atleta

Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, a entregadora agredida pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá em abril, em São Conrado, Zona Sul do Rio de Janeiro, foi libertada por ordem da Justiça de São Paulo. Viviane estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal […]

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Justiça tenta bloquear R$ 47 mil de Thiago Brennand, mas

O empresário Thiago Brennand, que está preso em São Paulo desde o mês passado após ter sido deportado dos Emirados Árabes Unidos, teve seus bens bloqueados pela Justiça paulista nesta semana. O bloqueio, no valor de R$ 47.510, refere-se a uma condenação resultante de uma ação movida por uma loja de móveis e decoração em […]

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