O procurador de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, juntamente com João Paulo Santos Schoucair e Rafael Schwez Kurlowski, compõe a lista tríplice que será submetida ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para a indicação do ocupante da vaga destinada às unidades do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A votação para […]
Após ser demitido pela Rede Globo em março, o narrador Jota Júnior, que trabalhou na emissora por 24 anos, decidiu entrar com um processo na Justiça do Trabalho. Segundo informações da coluna Notícias da TV, Jota Júnior busca o reconhecimento de direitos trabalhistas durante o período em que foi contratado como Pessoa Jurídica, sem carteira […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu bloquear um valor de R$ 370 mil em contas vinculadas a Jair Bolsonaro. Conforme reportado nesta terça-feira, a mesma corte já havia determinado o bloqueio de R$ 87,4 mil do ex-presidente. Em ambos os casos, a razão é a mesma: Bolsonaro não pagou multas aplicadas […]
A Justiça de São Paulo autorizou a saída temporária de 112 presidiários da Ala de Progressão Provisória da Penitenciária 2 de Tremembé. Essa liberação, conhecida popularmente como ‘saídinha’, terá início nesta terça-feira (13) e se estenderá até a próxima segunda-feira (19). Entre os beneficiados, estão detentos de destaque nacional, como Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial emitiu uma sentença condenando um réu a cessar qualquer ação que viole as marcas registradas de um clube de futebol, principalmente a não divulgação em plataformas de mídia social de um canal com o nome da equipe. O clube entrou com uma ação alegando que seus direitos estavam […]
De acordo com os documentos, um acidente aconteceu em Itu em 2018, envolvendo uma concessionária de linha férrea. No fato em questão, um homem acabou morto. A sentença inicial atribuiu a culpa exclusivamente à vítima, alegando que ele estava embriagado no momento do atropelamento. Entretanto, a relatora nomeada para o recurso, a juíza Mônica Serrano, […]
Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu um habeas corpus favorável aos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro Passos. Os três estavam detidos preventivamente desde março. Em uma sessão virtual, a maioria dos membros da […]
Uma candidata que foi aprovada no concurso de professora de ensino básico, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo entrou com mandado de segurança contra ato da Secretária, alegando que foi aprovada no concurso para a posição de professora de ensino fundamental, realizado em 2015, e só tomou conhecimento de sua convocação para […]
O julgamento de três dos cinco acusados de roubar, matar e queimar uma família em janeiro de 2020 no ABC Paulista teve início às 12h15 desta segunda-feira (12). O júri popular dos réus já foi adiado cinco vezes anteriormente, por diversos motivos. Mais dois réus serão julgados em agosto, de acordo com informações da assessoria […]
Uma mulher relata que se inscreveu em um concurso público para o cargo de professora de educação infantil, ensino fundamental e médio, como candidata negra. Segundo as diretrizes do certame, ela precisava enviar uma autodeclaração e uma foto de rosto inteiro com a data estampada, não podendo ultrapassar 30 dias a partir do envio eletrônico. […]
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