O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu proibir recentemente que um trecho do rodoanel localizado na rodovia Anhanguera receba o nome de Silvio Santos. A proposta de homenagem foi feita em 2011 pelo ex-deputado estadual André Soares, filho do pastor R.R. Soares. Na época, o projeto foi aprovado pelo então governador Geraldo Alckmin, porém, […]
A 3ª Vara Criminal de Marília (SP) agendou para o dia 13 de julho a audiência em que serão interrogadas as irmãs Wania Santos Silveira e Andrea Santos Silveira de Sousa, acusadas de assassinar um idoso de 60 anos em novembro do ano passado. O corpo da vítima, identificado como Donizeti Rosa, foi encontrado envolto […]
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou uma sentença condenatória de uma empresa de distribuição de energia elétrica sediada em Ubatuba. A decisão refere-se a danos morais decorrentes do falecimento de um cão por eletrocussão devido ao contato com um cabo de alta tensão. Em grau de recurso, […]
A Justiça do Trabalho indeferiu uma ação movida pelas centrais sindicais com o objetivo de bloquear R$ 1,53 bilhão do 3G Capital, dos empresários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles, acionistas bilionários da empresa Americanas. A ação foi ajuizada no dia 25 de janeiro, na 8ª Vara do Trabalho de Brasília e foi […]
A Justiça de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (19), a prisão preventiva de Leony Lors Defeu e Rafael Rondi de Moraes, acusados de executar a tiros um segurança em uma balada em Itanhaém, litoral de São Paulo. O crime ocorreu na madrugada de domingo (18) no bar Estação Chopp, que também funciona como uma casa […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora do prêmio recebido pelo cantor Belo por sua participação no quadro Dança dos Famosos, do programa Domingão com Huck, da TV Globo. A decisão foi tomada pelo juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, em um processo movido pelo ex-jogador […]
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma decisão proferida pelo juiz Fabio Mendes Ferreira, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, garantindo a uma enfermeira o direito a um adicional de insalubridade máximo de 40% pelas atividades exercidas durante a pandemia da Covid-19. Essa decisão está […]
O Ministério Público do estado de São Paulo (MP) apresentou três denúncias nesta sexta-feira (16) contra o homem que foi amarrado por policiais militares, em um caso que ganhou ampla repercussão. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) confirmou as denúncias, que incluem furto, resistência à prisão e corrupção de menor. O advogado do […]
Uma empresa está sendo condenada por acusações de maus-tratos de animais durante o transporte terrestre de bois. De acordo com os autos do processo, os bois eram submetidos a longas jornadas de viagem em condições precárias. Eles eram transportados em espaços pequenos, em automóveis deteriorados e sem hidratação, alimentação e higiene adequados. A empresa ré […]
A Justiça paulista determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus. Essa decisão ocorre em um processo no qual a igreja, fundada por Edir Macedo em 1977, foi condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões (valores atualizados até abril de 2022) ao Distressed Fundo de […]
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