A Justiça concedeu nesta segunda-feira (10) liberdade provisória a Gustavo Andrade Souza, de 22 anos. Ele é investigado por dirigir embriagado e atropelar dois homens na frente de uma pastelaria, na noite de sábado (8), em Campinas (SP). De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a decisão foi tomada mediante a imposição de fiança […]
A 13ª Câmara de Justiça Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um ex-vereador de Tremembé por praticar corrupção passiva durante seu período no cargo público, em 2013. De acordo com os registros do processo, o político coordenava os esforços para doar um terreno municipal a fim de estabelecer uma […]
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, que determinou que uma mulher fosse responsabilizada por danos causados por um perfil falso em um site de relacionamento. […]
Segundo os documentos de um caso, a mãe de uma criança notou umas feridas e contusões em seu filho de 2 anos e dirigiu-se à escola, onde foi informada de que uma das funcionárias era responsável pela agressão. Em seguida, ela foi à delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado e um exame de […]
Tribunal de Justiça de São Paulo suspende construção de loteamentos residenciais em Nova Odessa O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a construção de loteamentos residenciais nos bairros Jardim Brasil 1 e 2 em Nova Odessa, São Paulo. A decisão ocorreu após o TJ aceitar denúncia contra o prefeito Cláudio José Schooder, conhecido […]
Acusado de homicídio é absolvido com base em laudo médico que aponta esquizofrenia A Justiça de Piracicaba (SP) absolveu um indivíduo acusado de matar seu chefe dentro de um restaurante da cidade em 20 de março de 2023. A decisão foi fundamentada em um laudo médico que diagnosticou o réu, atualmente detido, com esquizofrenia. Determinou-se […]
O juiz de Direito Marcos Blank Gonçalves, da 1ª Vara do JEC de Jabaquara/SP, concluiu que as mensagens enviadas via Instagram, no privado, pela ex-companheira de um homem não geraram dano moral. Segundo o magistrado, o homem aproveitou a situação para buscar vantagem econômica, transformando um assunto trivial em uma grande controvérsia. O caso envolveu […]
O policial militar Anderson de Oliveira Freitas, acusado de matar o cantor MC Primo a tiros em 19 de abril de 2012, será levado a júri popular, conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O crime ocorreu em frente à residência do cantor, localizada no bairro Jóquei Clube, em São […]
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou uma multa imposta pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) a uma empresa do setor de baterias para veículos por descarregar materiais industriais nas proximidades da Área de Preservação Permanente. Conforme os registros, um caminhão pertencente à empresa se […]
De acordo com os documentos de um processo, um acusado foi preso por policiais enquanto carregava mais de 40 rolos da conhecida “linha chilena”, que são usadas para empinar pipa, tem uma característica cortante que diferencia as linhas comuns e é amplamente utilizada por entusiastas de pipas, apesar dos perigos associados ao seu uso. Essa […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
