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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

“Macaca” e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por

O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara de São Paulo/SP, condenou uma instituição filantrópica de serviços de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de discriminação racial praticada por sua superiora hierárquica e por pacientes. Testemunhas relataram que a supervisora tinha uma postura […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Família será indenizada em R$ 300 mil após paciente morrer

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que os familiares de um paciente encontrado morto após sair sozinho de um hospital municipal recebam uma indenização de R$ 300 mil por danos morais. A decisão reconheceu a negligência da instituição ao permitir que o paciente deixasse a unidade […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogado compara tese de abandono de causa ao “Sítio do

Em contestação contra ex-clientes, advogado citou a obra literária do escritor Monteiro Lobato e qualificou como “tese folclórica” a alegação de perda de uma chance. O curioso fato ocorreu em processo que tramitava na 24ª vara Cível de São Paulo/SP, em que a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos negou o pedido e atribuiu os […]

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Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de

A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. De […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Planos de saúde não podem limitar tratamento de TEA ao

Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município do paciente ou nos limítrofes. O plano terá que cobrir horas semanais de psicoterapia e fonoaudiologia com análise do comportamento aplicada Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Atibaia determinou […]

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STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da população […]

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Escola é condenada a indenizar pais por não verificar idade

A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão da 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, proferida pela juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que condenou uma instituição de ensino a indenizar os pais de uma aluna devido a falha na prestação de serviços. Foram fixadas […]

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Ex-prefeito é condenado por improbidade após ceder servidor à igreja

A atuação irregular de um servidor municipal em entidade religiosa levou à condenação de um ex-prefeito, um ex-secretário e um ex-coordenador de Saúde de Marília (SP) por improbidade administrativa. Eles foram responsabilizados por prejuízo ao erário no valor de R$ 175,4 mil. Entre 2010 e 2012, o servidor ocupava o cargo de coordenador de Saúde […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Justiça condena indústria a pagar R$ 600 mil por morte

A Justiça do Trabalho de Suzano (SP) condenou uma indústria a pagar R$ 600 mil em indenização por danos morais aos pais de um funcionário que morreu durante o exercício de suas atividades laborais. O acidente ocorreu quando o trabalhador realizava o polimento de peças em um torno mecânico – prática considerada de alto risco, […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Juíza aponta provas robustas de corrupção ao mandar prender policiais

A juíza Maria Sílvia Gabrielloni Feichtenberger, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, decretou a prisão preventiva de quatro policiais civis suspeitos de integrar um esquema de extorsão contra influenciadores. Na decisão, a magistrada afirmou enxergar provas robustas de corrupção. Foram presos Fábio Marcelo Fava, Adriano Fernandes Bezerra, Magally Ivone Rodrigues e Múcio de Assis […]

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