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Category : SP

Destaques em São PauloSP

Família consegue liminar na Justiça para embarcar em voo com

Uma família conseguiu uma liminar na Justiça para que uma companhia aérea forneça o transporte adequado para embarcar com um cão de apoio emocional. O animal é do pequeno Pietro Brandão, de três anos, que foi diagnosticado com autismo nível dois de suporte. A família vive em Manaus (AM), mas decidiu se mudar para Sorocaba (SP) após encontrar […]

Destaques em São PauloSP

Justiça de SP determina que todos os policiais que atuam

A Justiça de São Paulo atendeu um pedido da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público (MP-SP), e determinou nesta quarta-feira (22) que todos os policiais que participam da chamada ‘Operação Escudo’, na Baixada Santista, usem câmeras acopladas ao uniforme.  A ação tinha sido movida no início do mês contra o governo de SP pela Defensoria, […]

Destaque nacionalSPSTF Notícias

STF decide que paciente com doença rara deve ter medicamento

Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido o direito de uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de ter medicamento e tratamento custeados por seu plano de saúde. A decisão unânime se deu no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1319935. Alto […]

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MP-SP pede à Justiça afastamento imediato do reitor da Unesp

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça, na última sexta-feira (15), o afastamento imediato de Pasqual Barretti do cargo de reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), alegando práticas de improbidade administrativa em sua gestão, dentre elas nepotismo. Além do reitor, também são alvos da ação de responsabilidade civil dois procuradores jurídicos não […]

Destaques em São PauloSP

Justiça suspende lei que dá folga a servidor de SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu uma lei municipal de Piracicaba (SP) que concede folga anual a servidores municipais para que realizem exames de prevenção ao câncer. A lei é destinada a servidores com idade igual ou superior a 40 anos e visa exames preventivos ao câncer de mama e colo de […]