A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, em sua totalidade, da 9ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Artur Pessoa de Melo Morais, que sentenciou uma contadora por falha no envio na declaração do Imposto de Renda de um contribuinte, que levou à cobrança de multa […]
Mais uma audiência de um dos processos que o empresário Thiago Brennand responde na Justiça de São Paulo ocorrerá nesta sexta-feira (18). Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a sessão está marcada para ocorrer às 13h de forma virtual com depoimento das 3 testemunhas de acusação e 3 testemunhas de defesa. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recurso da Prefeitura de Taubatécontra a decisão que declarou inconstitucional 194 cargos comissionados e 437 funções de confiança no Executivo. A negativa do TJ-SP foi expedida na última terça-feira (15), em decisão assinada pelo presidente do Tribunal, Ricardo Anafe. No documento, o magistrado cita que “além de […]
A Justiça de Campinas (SP) decretou a indisponibilidade de bens e a quebra do sigilo bancário do presidente do hospital Real Sociedade Portuguesa de Beneficência em Campinas (SP), Cláudio Amatte, após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizar uma ação civil onde aponta desvios de R$ 10,1 milhões por meio de suposto conluio entre ele e um grupo […]
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deferiu em parte um recurso e determinou a responsabilidade conjunta de um estabelecimento comercial por um assassinato perpetrado por um funcionário durante o horário de trabalho. Os registros dos autos indicam que o acusado exercia a função de orientador de público […]
A Justiça manteve a prisão por tempo indeterminado de três guardas civis investigados por tortura, cárcere e denunciação caluniosa em Mogi Mirim (SP). A decisão saiu após audiência de custódia na tarde desta terça-feira (15). Eles foram presos durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). As defesas dos agentes públicos negam qualquer ato ilícito. […]
A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 13 mil à família de um ex-aluno. Em outubro ano passado, de acordo com o processo aberto pela família, no banheiro da escola, o empresário […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou de maneira unânime a respeito da inconstitucionalidade das cláusulas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poá que requerem uma maioria absoluta de parlamentares para aprovação de leis relativas a matérias ordinárias. Conforme os autos, o texto legislativo estabelecia uma maioria absoluta – […]
Na última sexta-feira (11) ocorreu um encontro no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde estudantes e professores do curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) foram acolhidos para realização de júri simulado. Nessa prática, os alunos adaptaram a peça […]
A Justiça de São Paulo tornou réu e decretou a prisão preventiva do torcedor do Flamengo suspeito de ter provocado a morte de Gabriela Anelli, palmeirense de 23 anos que morreu após ser atingida por estilhaços de garrafa de vidro no início do mês passado. A 5ª Vara do Júri da capital recebeu a denúncia do Ministério […]
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