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Category : SP

Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por injúria racial
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Juíza diz que contexto é irrelevante e condena mulher por

Para a configuração do crime de injúria racial (artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989), é irrelevante eventual animosidade preexistente ou a ocorrência de desentendimento anterior, pois o bem jurídico tutelado pela norma é o respeito à dignidade da pessoa humana, independentemente do contexto. Essa observação foi feita pela juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da 4ª Vara […]

Procurador aposentado é condenado por esquema de nomeações em perícias
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Procurador aposentado é condenado por esquema de nomeações em perícias

A juíza Manoela Assef da Silva, da 15ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo, condenou o procurador de Justiça aposentado Airton Grazzioli, que atuou na promotoria de Fundações do Ministério Público paulista, a cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime inicial semiaberto por corrupção passiva. Para a magistrada, ficou […]

Empresa não intimada adequadamente tem inscrição em dívida ativa suspensa
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Empresa não intimada adequadamente tem inscrição em dívida ativa suspensa

Uma empresa conseguiu suspender judicialmente sua inscrição na dívida ativa da União por não ter sido devidamente intimada sobre multa administrativa imposta em processo trabalhista. A decisão liminar foi proferida pelo juiz substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da Vara do Trabalho de Itapeva (SP). Segundo os autos, embora a empresa tenha sido autuada, ela […]

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e aponta execução antecipada de cassação
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça eleitoralSP

Nunes Marques barra afastamento imediato de prefeito de Barueri e

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda-feira (6) os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata do prefeito de Barueri, Beto Piteri (PSD), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSD), por suposto uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral. […]

Justiça condena Cinemark por agressão e omissão no dever de garantir ambiente de trabalho seguro a funcionária
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

Justiça condena Cinemark por agressão e omissão no dever de

A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma funcionária da rede de cinemas Cinemark, após constatar que a empresa falhou em garantir um ambiente seguro e saudável para a trabalhadora. A decisão, proferida pelo juiz do Trabalho substituto Fábio Moterani, reconheceu que a funcionária foi […]

“Macaca” e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por discriminação racial
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“Macaca” e outras ofensas: técnica de enfermagem será indenizada por

O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara de São Paulo/SP, condenou uma instituição filantrópica de serviços de saúde ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma técnica de enfermagem vítima de discriminação racial praticada por sua superiora hierárquica e por pacientes. Testemunhas relataram que a supervisora tinha uma postura […]

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