A Justiça de São Paulo decretou nesta terça-feira (12) a prisão de um homem que se apresentava como pai de santo em terreiros de umbanda na Zona Leste. Laércio José de Oliveira é acusado de importunação sexual contra mulheres durante as consultas espirituais. Ao menos oito mulheres ouvidas pela Polícia Civil denunciaram os abusos. Laércio ainda não […]
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter a sentença da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, que condenou um funcionário público estadual por comportamento inadequado no exercício de suas funções, ao utilizar frequentemente atestados médicos falsos para justificar suas ausências no […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realiza leilão de veículos e de sucatas de bens móveis em geral considerados inservíveis. Os lances serão on-line, pelo site, até 20 de setembro. São 26 automóveis de diversos modelos, fabricados entre os anos de 2007 e 2015. Entre eles estão 16 Doblôs, seis Palios, dois Astras […]
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Guará, proferida pelo juiz Adriano Pugliesi Leite, que condenou a instituição acadêmica por atraso na colação de grau e expedição de diploma de graduação. A reparação por danos morais ficou fixada em R$ […]
A Justiça de São Paulo reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo à profissional de limpeza de escola pública. A mulher limpava as instalações sanitárias três vezes ao dia, mantendo contato direto com agentes nocivos à saúde, sem o uso de equipamento de proteção individual. Com a decisão, a instituição deverá pagar 40% de adicional com reflexo […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, proferida pelo juiz Darci Lopes Beraldo, para condenar o Município a indenizar motociclista que sofreu acidente após desviar de galho de árvore. O valor da reparação pelos danos estéticos foi mantido […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo, proferida pela juíza Fernanda Helena Benevides Dias, que condenou uma mulher por estelionato. A ré aplicou golpe do bilhete premiado em idosa. A pena foi fixada em um ano, seis meses […]
A Justiça paulista condenou o cantor Belo a pagar cerca de R$ 515 mil à empresa Vidotti Eventos, que o havia contratado para realizar um show em março deste ano na cidade de Campinas (SP). O show seria realizado no dia 11 de março, mas, faltando pouco mais de uma hora para a abertura dos […]
A Justiça decretou a prisão temporária do homem suspeito de ter matado e enterrado o próprio filho no quintal de casa, em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Ele havia sido preso na sexta-feira (8). Carlindo Resende Miranda, de 53 anos, é o principal suspeito do crime, de acordo com a polícia. O filho dele, […]
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria por tempo de contribuição. Para a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt, houve abandono de emprego “com o claro propósito de ver […]
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