O desembargador do trabalho Ricardo Peel Furtado de Oliveira afirmou, em decisão judicial, que a greve dos metroviários prevista para esta terça-feira em São Paulo (3) é política. Em liminar concedida ao governo de São Paulo, Oliveira diz que “existe uma jurisprudência consolidada pela abusividade de greve com finalidade política”. O desembargador ressalta que a Justiça precisa “se pautar […]
A Justiça de Sumaré (SP) aceitou a denúncia contra o tatuador que confessou ter matado o professor Cauê Pozenatto Lima, de 35 anos, encontrado carbonizado em Americana (SP) em agosto deste ano. A mulher do acusado, porém, deve responder ao processo em liberdade. A informação foi confirmada pelo Ministério Público (MP-SP) nesta segunda-feira (2). Wesley Carrera dos Santos, que teve […]
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara Criminal da Comarca de Matão, proferida pelo juiz Ricardo Domingos Rinhel, que condenou um homem por apropriação indébita e comunicação falsa de crime. As penas foram fixadas em dois anos e oito meses de reclusão e três […]
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, hoje (2), mais uma edição da campanha “Ler Adianta”, que recebe doações de livros para distribuição em unidades prisionais. O incentivo à leitura ocorre rotineiramente como uma das formas para ressocialização das pessoas privadas de liberdade e […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da foto, sem sucesso. […]
Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram que não cabe indenização em ação de outubro de 2022 de Maurício Takeda e Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, contra a Amazon. Ele tinha comprado uma placa de vídeo no valor de R$ 14,5 mil e recebeu, no lugar, um pacote com três potes […]
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e uniões estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios e testamentos, são o foco da 1ª edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito que será realizado no próximo dia 30 de setembro pelos tabeliães de notas […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) condecorou, neste domingo (24), o Padre Júlio Lancellotti com a Ordem do Mérito, no Grau Grã-Cruz, título concedido a pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao país e aos brasileiros na área da Justiça. Pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, na zona leste de São Paulo, e […]
A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado de Suzane Richthofen, disse no programa Encontro, da TV Globo, nesta quarta-feira (27), que não consegue mais falar com as filhas. Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista. “Não […]
A Justiça considerou que houve erro médico na morte em 2014 do bebê Miguel Schentl de Oliveira, de 1 ano de idade, diagnosticado com meningite viral em Franca (SP). Com isso, condenou a prefeitura a pagar R$ 300 mil aos pais da criança como indenização por danos morais. Além disso, a administração municipal também terá de arcar, a título de […]
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