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Category : SP

Destaques em São PauloSP

STF vai julgar lei usada por Tarcísio para entregar terras

O STF (Supremo Tribunal Federal) colocou na pauta de julgamento de novembro uma ação que julga a constitucionalidade de uma lei usada pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entregar a fazendeiros terras devolutas com base em lei que dá até 90% de desconto. A ação direta de inconstitucionalidade, relatada pela ministra Cármen Lúcia, deverá ser julgada virtualmente pelo plenário do […]

Destaques em São PauloSP

Vereador de SP é condenado por antissemitismo

A juíza Renata William Rached Catelli, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, condenou neste sábado (28) o vereador Adilson Amadeu (União Brasil) a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pelo crime de racismo. A magistrada determinou ainda que Adilson Amadeu perca sua função pública. Ele pode recorrer. De acordo com […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

MPSP apela a Zanin contra decisão do STJ que barrou

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que barrou pedidos de órgãos de investigação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. Segundo o chefe do MPSP, o julgamento do STJ pode atingir investigações sobre crimes […]

Destaques em São PauloSP

Justiça suspende editais da Lei Paulo Gustavo em SP em

A Justiça federal determinou nesta quarta-feira (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia. Agentes culturais criticam os editais porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos […]