A Justiça paulista negou a concessão de uma liminar para obrigar a Universidade de São Paulo (USP) a realizar suas comissões de heteroidentificação de forma presencial, em vez de utilizar videochamadas, como estabelece uma resolução anunciada pela instituição em julho deste ano.  O papel dessas comissões é verificar se estudantes aprovados para vagas reservadas a […]

A Justiça em São Paulo bloqueou contas de 131 empresas ligadas ao golpe da CNH, que é a carteira de habilitação, a tradicional carteira de motorista.  De acordo com as investigações, que foram conduzidas pela Delegacia de Polícia de Combate à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil de São Paulo, o golpe funcionava assim: as vítimas […]

Em decisão da 3ª Vara Cível de Franca/SP, o juiz Humberto Rocha manteve os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$ 15, ao rejeitar recurso apresentado por um advogado contra a operadora de saúde Hapvida. O magistrado destacou que os embargos de declaração não servem para rediscutir o mérito da sentença. O caso teve início com […]