Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, em Santa Catarina. Pelo abalo anímico, a fabricante do produto foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para cada pessoa que consumiu parcialmente o alimento. Após recurso da […]
Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A decisão do Tribunal do Júri catarinense foi proferida nesta quinta-feira (9/3), mais de quatro anos depois do crime. Ele ainda terá […]
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a indenização a um homem que ficou tetraplégico ao utilizar um aparelho de academia ao ar livre em São José. O município foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, mais R$ 100 mil por danos […]
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte de Santa Catarina, que teve o veículo furtado do estacionamento indicado para uso dos colaboradores em horário de expediente, será indenizada em ação de danos materiais. Ela receberá cerca de R$ 28 mil. A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC). Conforme relata a […]
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A ação foi ajuizada pelo pai e pela mãe da vítima, sob o argumento de que a ré praticou ato infracional equiparado a homicídio doloso, e tramitou em comarca […]
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma mulher – ex-miss Brasil – e sua mãe, por conta de notícia publicada em site de uma revista de circulação nacional no ano de 2007. Cada uma deverá receber R$ 30 mil da editora condenada, […]
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma multa de R$ 10,3 mil aplicada pelo Procon por causa de correspondências que não teriam sido entregues aos destinatários. A sentença da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal da Justiça Federal da 4ª Região […]
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em vaga destinada a egressos de escola pública, ainda que tenha concluído o ensino fundamental integralmente em escola privada. O juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí (SC), entendeu que a exigência está […]
O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encontrou larvas no interior do doce. Por conta disso, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em recurso sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou a concessionária de água e esgoto ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 800 mil, acrescidos de juros e correção monetária, pelo descumprimento de obrigações contratuais junto ao município de Videira (SC). A companhia causou poluição ao Rio do Peixe, um […]
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