A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concordou com a decisão da 1ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú de condenar um homem a indenizar sua ex-namorada após um incidente de violência cometido contra a mulher. O caso ocorreu em 2013 e conforme registrado nos documentos, alguns dias antes do […]
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou uma sentença que condenou uma emissora de TV a pagar R$ 12 mil por danos morais a um estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Em abril de 2021, durante o período da pandemia, a emissora veiculou em um de seus […]
Em abril de 2018, um portal de notícias veiculou em dois sites de sua administração imagens de uma empresa produtora de água mineral da região de Santa Catarina, dizendo que a instituição tinha sido proibida por um órgão fiscalizador de vender seus produtos, pois existia contaminação bacteriana em seus lotes de água mineral. Acontece que […]
Ana Cristina Borba Alves, juíza de direito atuante na Vara da Infância e Juventude em São José, Santa Catarina, ingressou no projeto que a ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou. O projeto consiste em proporcionar pesquisas e elaborar sugestões de medidas direcionadas à prevenção e combate à violência nas escolas. […]
Segundo registros de um processo, em setembro de 2020, uma mulher usou tinta de cabelo de uma empresa de cosméticos e, após a aplicação, notou que estava caindo grandes quantidades de seus cabelos. A mulher foi em um profissional procurar ajuda e ele sugeriu que ela raspasse o cabelo que sobrou como única solução. Além […]
Um casal está processando a empresa de energia elétrica de Santa Catarina após ficarem no prejuízo no dia de seu casamento. De acordo com os registros, dia 15 de dezembro de 2018, a data da cerimônia, ocorreu uma interrupção prolongada de 14 horas no fornecimento de energia no local do evento e com isso os […]
Na madrugada de 14 de março de 2014, dois homens se desentenderam no interior de uma boate no centro de Chapecó, Santa Catarina. Durante a briga, a vítima foi agredida com uma garrafa de cerveja, causando lesões extremamente graves em todo o rosto, principalmente na boca, nariz, bochecha e testa. Após julgamento, a 4ª Câmara […]
A 2ª Vara da comarca de Capinzal, em Santa Catarina, proferiu uma sentença condenando um homem e uma mulher por estelionato. O casal enganou uma idosa de 81 anos ao prometer a cura do problema de audição de seu filho e ajudá-lo a parar de fumar por meio do golpe da reza e benzimento, em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL-SC), conhecido como Zé Trovão. Com a decisão, o parlamentar, que representa a categoria dos caminhoneiros, deixará de usar tornozeleira eletrônica e está liberado para usar as redes sociais. O deputado é investigado […]
Apesar de ter recebido uma pena branda, um réu condenado por maus-tratos contra animais não conseguiu o benefício da aplicação do princípio da insignificância e a concessão do perdão judicial, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que manteve, por unanimidade, a condenação por crime contra a fauna silvestre. Em dezembro de 2020, a […]
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