Em dezembro de 2019, uma moradora teve sua casa incendiada devido a um problema elétrico causado por variação no fornecimento de energia. O incêndio destruiu a estrutura da casa e os móveis presentes na residência. Segundo os Bombeiros Militares, o fogo foi causado por um um curto circuito em uma geladeira, de onde se originou […]
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Um homem acusado de roubo de ovelha teve sua condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O caso aconteceu em 2020, quando o indivíduo e seu sogro estavam bebendo bebidas alcoólicas, desapareceram e retornaram com uma ovelha. Após isso, eles pediram ajuda de suas esposas para desossar a ovelha, e elas recusaram. […]
A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, decretou que o município do sul de Santa Catarina pagará indenização por danos morais e estéticos a um adolescente, bem como danos morais aos seus pais. O valor total das indenizações chega a R$ 80 mil. Em 2019, o jovem sofreu um acidente no ônibus escolar enquanto […]
Uma clínica de estética em Santa Catarina está sendo condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve queimaduras na virilha durante uma sessão de depilação a laser nas instalações da clínica. O cliente relata que adquiriu diversos pacotes de depilação a laser para várias partes do corpo, porém acabou […]
Um homem foi atingido por uma viga de madeira enquanto caminhava no centro de Itapema, Santa Catarina. A viga pesava quase 10 kg e caiu de uma construção de 12 metros de altura. Ao ser atingido, ele perdeu a consciência e foi levado ao hospital para receber atendimento médico. A vítima ainda teve que ficar […]
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TJ-SC condena Estado e Município a suprir medicamento a criança
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o Estado e município da serra catarinense a fornecer medicamento mensalmente à criança em tratamento de deficiência intelectual. O remédio não compõe o rol de medicamentos ofertados pelo SUS e seu custo, em farmácias convencionais, ultrapassa R$ 300. A criança […]
Um esquema de roubo de carro em Porto Alegre foi descoberto pelas autoridades. O automóvel, que foi roubado em POA, foi levado até Lages, uma cidade de Santa Catarina, até um comprador. Lá, o homem adulterava os elementos identificadores, como placas, número do chassi e outros acessórios, e os vendia a uma pessoa que o […]
Os promotores de um evento foram condenados a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais e materiais. O caso foi parar no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville devido a um processo movido pelo cliente indignado. O homem comprou um combo que estava incluso o show de pagode, uma mesa exclusiva […]
O casal que teve um atraso de mais de 13 horas por causa da companhia aérea será ressarcido por toda dor de cabeça que tiveram que passar. Até o momento da confusão, o plano era sair de Florianópolis às 5h35min e chegar em Caldas Novas (GO) às 10h15min, em um voo comercial. No entanto, devido […]
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Ação de indenização por uso inadequado de celular em estabelecimento
Uma ação de indenização por danos materiais e morais movida por um indivíduo foi julgada desfavorável pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú. O homem alegava que ao utilizar o seu celular em um estabelecimento de entretenimento adulto, foi expulso por seguranças, uma vez que o uso do aparelho é expressamente proibido […]