Arquivos SC - Página 15 de 70

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional

Juiz do caso Mari Ferrer processa 160 pessoas por hashtag

O juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, processou mais de 160 pessoas pelo uso da hashtag #estuproculposo nas redes sociais, em referência ao julgamento da influenciadora Mariana Ferrer. A informação é do jornal Folha de São Paulo. Rudson, que atuava na 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu um empresário acusado de estuprar Mariana […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Restabelecida estabilidade para servidora temporária dispensada após o parto

O Juízo da Vara Única da comarca de Garuva (SC) determinou que o município mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após o parto, para uma servidora temporária que engravidou e deu à luz durante a vigência de seu contrato. A decisão também garantiu à nova mãe a manutenção do recebimento integral da remuneração […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

OAB-SC marca presença na Solenidade de Lançamento do Robô de

Na última segunda-feira (22) a OAB de Santa Catarina participou da Solenidade de Lançamento do Robô de Inteligência Artificial da Corregedoria-Geral da Justiça, realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. No encontro, o Coordenador de relacionamento com a Justiça Estadual da OAB/SC, Alexandre Evangelista, esteve presente, representando a presidente da Seccional, Cláudia […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC Superiores

STJ define valor da causa como base de cálculo de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao Recurso Especial nº 2451726 para reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Carina (TJSC) sobre cálculo de honorários sucumbenciais em uma ação de R$ 90 mil. Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

Inclusão digital: OAB/SC participa da instalação do PID na Comarca

A OAB Santa Catarina participou, na última terça-feira (16), da solenidade de instalação do Ponto de Inclusão Digital (PID), em Palma Sola, que faz parte do programa “Justiça mais perto”, o qual busca facilitar os atos processuais a distância. O presidente da Subseção de Dionísio Cerqueira, Guilherme Maran, participou do ato, representando a presidente da […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaques em Santa Catarina SC

OAB Rio do Sul promove palestra “Atuação pré-processual da defesa

A Comissão Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada realizará, no dia 18 de janeiro, na Subseção de Rio do Sul, uma reunião com os plantonistas da Subseção e a palestra “Atuação pré-processual da defesa e acordos penais”, ministrada pela presidente da Comissão, Luísa Walter da Rosa. A reunião tem como propósito oferecer aos profissionais uma […]

Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Superiores

SEM AÇÃO CONSUMERISTA: CDC não se aplica a contratos de

Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de empréstimos tomados por sociedade empresária para implementar ou incrementar suas atividades negociais, uma vez que, nesses casos, a contratante não é considerada destinatária final do serviço e, por esse motivo, não pode ser classificada como consumidora. Esse entendimento é da 4ª Turma do […]

Destaques - Últimas Politica SC

‘NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO’: Desembargador libera advogado filho de governador para assumir

O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, liberou a nomeação do filho do governador Jorginho Mello como Secretário da Casa Civil do Estado. O magistrado suspendeu despacho que havia barrado o advogado Filipe Mello de assumir o cargo. Segundo o desembargador, o cargo é de natureza política e o […]

Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC Superiores

Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender

O histórico criminal da vítima pode ser pertinente para amparar eventuais teses defensivas a serem usadas pelo acusado durante o julgamento no Tribunal do Júri. Assim, indeferir o acesso a essa informação configura cerceamento de defesa. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso em […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]

Category : SC

Juiz do caso Mari Ferrer processa 160 pessoas por hashtag

Restabelecida estabilidade para servidora temporária dispensada após o parto

OAB-SC marca presença na Solenidade de Lançamento do Robô de

STJ define valor da causa como base de cálculo de

Inclusão digital: OAB/SC participa da instalação do PID na Comarca

OAB Rio do Sul promove palestra “Atuação pré-processual da defesa

SEM AÇÃO CONSUMERISTA: CDC não se aplica a contratos de

‘NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO’: Desembargador libera advogado filho de governador para assumir

Réu pode pedir histórico criminal da vítima para se defender

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes