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Category : SC

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacionalSubdestaques em Santa Catarina

Justiça suspende nomeação de filho do governador de SC para

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta quinta-feira, 4, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador João Marcos Bush que concedeu a medida liminar. A decisão […]

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Mantida justa causa de motorista autuado por dirigir embriagado

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por empregados legalmente impedidos de trabalhar. Esse entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que confirmou, por unanimidade, a justa causa de um motorista profissional dispensado após ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir […]

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 TJ-SC participa de homenagem aos PMs mortos em combate histórico

Nos contrafortes da Serra Geral em Santa Catarina, além do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no município de Anitápolis, poucos se detêm nas placas indicando a direção do desfiladeiro conhecido como “Serra da Garganta”. Foi nesse local – hoje de difícil acesso, mas por onde passava a antiga estrada ligando Tubarão a Florianópolis – […]

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Poder Judiciário de Santa Catarina realiza transferência de móveis para

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) fez a transferência, nesta segunda-feira (18), de móveis para o Hospital Governador Celso Ramos (HGCR), de Florianópolis, e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). Ao todo, foram transferidos quase 160 bens não mais utilizados pelo Poder Judiciário, porém, em plenas condições de uso. A ação é coordenada […]

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Diretora e professora de creche são condenadas por tortura física

Decisão de comarca do litoral catarinense, nesta semana, condenou uma diretora-proprietária e uma professora de creche a penas que, somadas, alcançam 19 anos e três meses, entre reclusão e detenção, pela prática de crimes de tortura física e psicológica contra crianças, maus tratos e submissão de menor à situação de vexame e constrangimento. Pelo menos […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

Novas presidentes das Comissões do Direito de Família e Direito

Tomaram posse nesta segunda-feira (18), as presidentes das novas Comissões da OAB/SC. A advogada Denise Alessandra Krug Demmer, foi nomeada presidente da Comissão do Direito de Família, e para a Comissão de Direito de Sucessões, foi nomeada a advogada Alliny Burich da Silva. O ato solene foi conduzido pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, no […]