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Category : SC

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

Comissões da OAB/SC participam do projeto “Sala de Acolhimento”

Sempre buscando o melhor para a sociedade catarinense, a OAB/SC participou do projeto da Sala de Acolhimento, durante os dias de Carnaval, em Florianópolis. Batizada de “Carnaval sem Preconceitos”, a sala foi uma parceria da Prefeitura da Capital, e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVIT). O espaço foi preparado para atender […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

VIII Conferência Estadual da Mulher Advogada Catarinense contará com programação

A sala da Escola Superior de Advocacia da OAB Santa Catarina (ESA/SC) será o terceiro local da Seccional que estará recebendo os painéis da VIII Conferência Estadual da Mulher Advogada Catarinense. Durante todo o dia 1º de março, a sede da OAB/SC será palco de grandes e importantes debates, sendo uma oportunidade ímpar para fortalecer […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaLegislaçãoSCSubdestaque nacional

Projeto de lei que protege advogados agredidos é protocolado com

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSuperiores

STJ concede habeas corpus para mulher trans permanecer em prisão

Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus garantindo a uma mulher transgênero o direito de permanecer em prisão domiciliar. Essa decisão reverteu a revogação do benefício em primeiro grau, que exigia que ela se apresentasse a um presídio em […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Mantida justa causa de funcionário que vazou informações médicas da

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) confirmou a validade da demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica. De acordo com o entendimento do colegiado, ao acessar indevidamente o prontuário de sua sogra e compartilhar as informações com sua cunhada (filha da paciente), o profissional […]

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OAB/SC participa de solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo

A OAB Santa Catarina esteve presente, na manhã desta quarta-feira (31), na solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Victor da Costa Malheiros, participou do ato, representando a presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio. Na cerimônia, o Coronel BM Fabiano […]

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OAB-SC participa de grupo de trabalho simplificado da Secretaria de

A OAB/SC, por meio da Comissão de Direito Tributário, está participando dos grupos de trabalho de simplificação de obrigações acessórias, referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Participam dos grupos de trabalhos os advogados da OAB/SC, André Henrique […]

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OAB-SC realiza 1ª entrega de credenciais de 2024 para novos

A OAB Santa Catarina celebrou, nesta quarta (24), a entrada de 12 novos(as) advogados(as), em uma solenidade no auditório da Seccional, a 1ª de 2024. Durante o evento, os recém-credenciados prestaram juramento e receberam seus documentos de identificação das mãos da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, reforçando o compromisso da Ordem catarinense em estar presente […]