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Category : SC

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

CAASC obtém ISO 37001 e se torna a primeira instituição

A Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) conquistou a certificação ISO 37001  – Sistema de Gestão Antissuborno de reconhecimento nacional e internacional, que confirma sua adesão a padrões mundiais para evitar a prática de subornos. Agora, a CAASC integra o grupo das 6 mil empresas certificadas pelo mundo, sendo apenas 204 no […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Negada indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas 

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização por desapropriação indireta aos proprietários de lotes cujas áreas passaram a integrar um parque estadual criado por decreto em 2005. A medida, sustentavam os donos dos terrenos, inviabilizou transações comerciais e retirou o valor econômico […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSC

Tarifa para isentar multa por estacionamento é ilegal, decide Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca de Sombrio que tornou nulo dispositivo em decreto municipal, responsável pela criação de uma “tarifa de regularização”. Com o pagamento da tarifa criada pelo município, o condutor evitava multa e pontuação correspondente a infração de trânsito, no […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

Comissão de Combate à Pirataria da OAB-SC participa de capacitação

Com o objetivo de fortalecer o combate a falsificação de produtos, na última quinta-feira (22), a Comissão de Combate à Pirataria da OAB/SC, juntamente com outras entidades, como a Guarda Municipal, o Procon Municipal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), participaram de um curso de capacitação na […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Santa CatarinaSCSubdestaque nacional

Negada indenização por lotes situados em restinga fixadora de dunas 

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SC confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado para negar indenização por desapropriação indireta aos proprietários de lotes cujas áreas passaram a integrar um parque estadual criado por decreto em 2005. A medida, sustentavam os donos dos terrenos, inviabilizou transações comerciais e retirou o valor econômico […]

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OAB/SC participa da 1ª Assembleia Geral Ordinária do Sicoob Advocacia

Na noite desta quinta-feira (22), a OAB Santa Catarina esteve presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária do Sicoob Advocacia de 2024, realizada no Auditório do K-Platz Hotel, em São José. O Secretário-geral adjunto da Seccional, Thiago Degasperin, marcou presença na Assembleia, representando a presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio. O encontro apresentou os principais resultados da […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem – SCDestaques em Santa CatarinaSC

CFOAB, OAB/SC e demais Seccionais do País acionam STF e

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB Santa Catarina e as demais Seccionais do País, apresentaram, neste domingo (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), petições em defesa das prerrogativas da advocacia com foco no sigilo das comunicações entre advogado e cliente. As petições são embasadas […]